O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o e a defesa de Henry Borel movem o caso contra Jairo Souza Santos J\u00fanior, o Jairinho, e Monique Medeiros. O julgamento ocorre no II Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro, em meio a den\u00fancias de homic\u00eddio triplamente qualificado, tortura e outros crimes. A morte do menino ocorreu no bairro Barra da Tijuca, no dia 8 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m que houve tortura e homic\u00eddio com agravantes, al\u00e9m de coa\u00e7\u00e3o de testemunhas. Os crimes somam uma poss\u00edvel pena que pode exceder d\u00e9cadas de reclus\u00e3o, caso os jurados achem culpabilidade nos dois r\u00e9us. O pai da v\u00edtima, Leniel Borel, afirma que espera uma condena\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 brutalidade do crime.<\/p>\n
A defesa de Jairinho sustenta a sua autoria direta das agress\u00f5es que teriam resultado na morte. J\u00e1 Monique Medeiros \u00e9 acusada de omiss\u00e3o relevante, por supostamente n\u00e3o impedir as agress\u00f5es e ter conhecimento pr\u00e9vio. Tamb\u00e9m \u00e9 acusada de falsidade ideol\u00f3gica por supostamente mentir no hospital para encobrir o companheiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico busca condena\u00e7\u00e3o por homic\u00eddio triplamente qualificado, tortura e outros crimes ligados ao caso. A expectativa declarada pelo assistente de acusa\u00e7\u00e3o, pai da v\u00edtima, \u00e9 de pena de 50 a 70 anos de pris\u00e3o para cada r\u00e9u, em caso de confirma\u00e7\u00e3o de culpa.<\/p>\n
A decis\u00e3o de culpabilidade cabe ao Conselho de Senten\u00e7a, formado por sete jurados. Se condenados, o juiz respons\u00e1vel definir\u00e1 a pena com base no C\u00f3digo Penal e na gravidade das qualificadoras. A dosimetria leva em conta as circunst\u00e2ncias do crime e as qualificadoras alegadas.<\/p>\n
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu. A vers\u00e3o inicial de acidente dom\u00e9stico foi descartada pelo laudo do IML, que apontou 23 les\u00f5es no corpo e morte por hemorragia interna e lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica. Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, com aux\u00edlio de tecnologia, apontaram tortura habitual com conhecimento da m\u00e3e. O caso influenciou a cria\u00e7\u00e3o da Lei Henry Borel, que tornou homic\u00eddio de menores de 14 anos crime hediondo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"