O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta segunda-feira, 23 de junho.<\/p>\n
A PGR sustenta que a pris\u00e3o domiciliar \u00e9 necess\u00e1ria para monitorar integralmente o estado de sa\u00fade de Bolsonaro, diante de riscos de altera\u00e7\u00f5es s\u00fabitas. A defesa aponta vigil\u00e2ncia m\u00e9dica 24 horas por dia como condi\u00e7\u00e3o de ordem sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o texto, o caso envolve a avalia\u00e7\u00e3o de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral, que levou a pedido anterior de mudan\u00e7a no regime de atendimento. O parecer cita a necessidade de monitoramento rigoroso.<\/p>\n
O relat\u00f3rio menciona o prontu\u00e1rio do hospital DF Star, com detalhes sobre a perman\u00eancia na UTI e o uso de antibi\u00f3ticos endovenosos. A PGR destaca a import\u00e2ncia de tratamento eficaz sem provocar efeitos colaterais graves aos rins.<\/p>\n
A an\u00e1lise indica que a equipe m\u00e9dica busca conciliar efic\u00e1cia terap\u00eautica com uso seguro de medicamentos, evitando agravamento do estado de sa\u00fade. A prud\u00eancia no manejo da medica\u00e7\u00e3o \u00e9 enfatizada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o parecer lembra que o STF j\u00e1 havia concedido benef\u00edcio semelhante em situa\u00e7\u00f5es anteriores. A PGR sustenta que o precedente fortalece a possibilidade de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
O caso tramita no STF e envolve decis\u00f5es sobre medidas de cust\u00f3dia para Bolsonaro. O relat\u00f3rio da PGR n\u00e3o fixa prazo, mas aponta crit\u00e9rios de monitoramento e atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal refor\u00e7a a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da sa\u00fade do ex-presidente. A defesa ainda n\u00e3o divulgou posicionamento p\u00fablico sobre o parecer da PGR.<\/p>\n
O ministro Moraes ainda n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre o objeto do pedido. A decis\u00e3o pode depender de pareceres m\u00e9dicos adicionais e de an\u00e1lise de riscos \u00e0 sa\u00fade do requerente.<\/p>\n
A an\u00e1lise envolve, por fim, a compatibilidade de medidas de seguran\u00e7a com normas constitucionais e cominst\u00e2ncias administrativas de monitoramento medico, quando cab\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"