Portugal est\u00e1 pr\u00f3ximo de cumprir os crit\u00e9rios europeus para declarar uma crise energ\u00e9tica, em meio ao aumento de pre\u00e7os de g\u00e1s e combust\u00edveis. O an\u00fancio foi feito pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, que destacou a possibilidade de uso de medidas de prote\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias e empresas caso a situa\u00e7\u00e3o seja confirmada.<\/p>\n
A norma da UE permite que o Conselho declare uma crise de pre\u00e7o de g\u00e1s natural, regional ou europeia, por meio de decis\u00e3o coletiva. Os gatilhos incluem pre\u00e7os m\u00e9dios de g\u00e1s de atacado acima de 2,5 vezes a m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos e n\u00e3o inferiores a 180 \u20ac\/MWh, ou alta acentuada de pre\u00e7os no varejo.<\/p>\n
Carvalho afirmou que, se esses patamares forem atingidos, o Conselho de Ministros deve chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o Europeia deve ser informada, com poss\u00edvel envolvimento do Conselho Europeu. A decis\u00e3o depende de avalia\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros em curso.<\/p>\n
Um regime paralelo, a Diretriz 2024\/1711, prev\u00ea permitir que Estados temporariamente fixem pre\u00e7os regulados da eletricidade abaixo do custo durante crises de pre\u00e7o, desde que haja compensa\u00e7\u00e3o aos fornecedores e sem distor\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia.<\/p>\n
Ambas as diretrizes baseiam-se em crit\u00e9rios de crise fundamentados no pre\u00e7o, n\u00e3o apenas no fornecimento. Portugal, portanto, acompanha os n\u00fameros e aguarda decis\u00e3o do Conselho antes de atuar no n\u00edvel de pre\u00e7os.<\/p>\n
Segundo Carvalho, a declara\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica \u00e9 um mecanismo europeu que possibilita medidas excepcionais para proteger fam\u00edlias e empresas, sem implicar, necessariamente, em escassez de suprimento. Serve para mitigar choques de pre\u00e7o.<\/p>\n
A possibilidade de declara\u00e7\u00e3o foi levantada ap\u00f3s o governo aprovar, recentemente, um conjunto de medidas para situa\u00e7\u00f5es de crise envolvendo consumidores e empresas. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o tempor\u00e1rias e visam evitar fragmenta\u00e7\u00e3o do mercado interno.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia, respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o, informou que as medidas podem incluir a limita\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, com ajuste conforme a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio. Entretanto, o governo ressaltou que ainda est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar os limites da UE.<\/p>\n
No dia seguinte, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia esclareceu que, se houver declara\u00e7\u00e3o de crise, ela se aplica apenas ao g\u00e1s natural. O pre\u00e7o do g\u00e1s apresenta deteriora\u00e7\u00e3o acentuada, com eleva\u00e7\u00e3o significativa causada por interrup\u00e7\u00f5es na oferta e tens\u00f5es geopol\u00edticas.<\/p>\n
Em contrapartida, a eletricidade aparece mais protegida, j\u00e1 que cerca de 80% da gera\u00e7\u00e3o pode vir de fontes renov\u00e1veis. O minist\u00e9rio informou que, por ora, os pre\u00e7os da eletricidade est\u00e3o relativamente protegidos.<\/p>\n
Historicamente, Portugal j\u00e1 acionou o conceito de crise energ\u00e9tica, como ocorreu ap\u00f3s o apag\u00e3o no Iberia em 2024, quando o governo declarou crise para assegurar suprimentos priorit\u00e1rios e coordena\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n
A UE tem pressionado os Estados-membros a reabastecer rapidamente os estoques de g\u00e1s, diante de riscos de novas sustos de pre\u00e7o. Com isso, a seguran\u00e7a de fornecimento permanece sob vigil\u00e2ncia, apesar de a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es de g\u00e1s em LNG variar entre os membros.<\/p>\n
Especialistas apontam que reduzir a demanda pode ser uma das estrat\u00e9gias mais eficazes para conter pre\u00e7os, incluindo medidas como teletrabalho, uso reduzido de viagens de avi\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o de velocidade e incentivo ao transporte p\u00fablico.<\/p>\n
No \u00e2mbito internacional, a Ag\u00eancia Internacional de Energia alerta para riscos econ\u00f4micos globais caso a escalada dos pre\u00e7os persista, sugerindo medidas de consumo consciente e mudan\u00e7as de uso, sem interven\u00e7\u00e3o direta de pre\u00e7os pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"