O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou um pedido de impeachment do ministro do STF Fl\u00e1vio Dino. O motivo \u00e9 a decis\u00e3o que anulou a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, conhecido como Lulinha, na CPMI do INSS. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada por cr\u00edticas \u00e0 suposta prote\u00e7\u00e3o a familiares de autoridades.<\/p>\n
Segundo a defesa apresentada, o juiz n\u00e3o pode se afastar da observ\u00e2ncia do Direito por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas ou pessoais. A bancada argumenta que a decis\u00e3o de Dino favorece desvios e compromete a legitimidade da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
O ministro justificou que uma vota\u00e7\u00e3o em bloco de requerimentos inviabilizaria uma an\u00e1lise individualizada dos casos, prejudicando os investigados. Ele chegou a comparar as vota\u00e7\u00f5es em bloco a aprova\u00e7\u00f5es \u201cno atacado\u201d.<\/p>\n
O tema divide a Corte. A ex-ministra Rosa Weber negou habeas corpus que contestava vota\u00e7\u00e3o em bloco na CPI da Pandemia, ressaltando a separa\u00e7\u00e3o de poderes. Ela n\u00e3o quis interferir no caso.<\/p>\n
A pe\u00e7a acusa Dino de afrontar o funcionamento do Parlamento e de minimizar crimes citados no debate p\u00fablico, em contraste com a defesa de transpar\u00eancia no combate a eventuais irregularidades envolvendo recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Dino atua em a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 transpar\u00eancia de emendas parlamentares e a pagamentos acima do teto salarial, conhecidos como penduricalhos. O quadro envolve ainda cr\u00edticas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o ministro Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"