O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) abriu um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancia do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o. A queixa envolve a licita\u00e7\u00e3o de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para a manuten\u00e7\u00e3o de 95 escolas estaduais em Minas Gerais. O caso envolve a atual gest\u00e3o de recursos e a transpar\u00eancia do certame.<\/p>\n
Segundo o sindicato, a proposta foi enviada \u00e0 B3 sem o devido crivo de transpar\u00eancia e sem an\u00e1lise adequada dos riscos. A den\u00fancia tamb\u00e9m aponta preocupa\u00e7\u00f5es com a dura\u00e7\u00e3o do contrato, que pode chegar a 25 anos, e os poss\u00edveis impactos na qualidade do ensino e na gest\u00e3o das escolas.<\/p>\n
O TCE-MG instaurou o processo na semana passada para apurar irregularidades na licita\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o decorre de uma formaliza\u00e7\u00e3o feita pelo sindicato, que pediu an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es do contrato e da transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais informou que coopera com o TCE-MG e que as etapas do processo est\u00e3o sendo cumpridas conforme a legisla\u00e7\u00e3o. A pasta ressalta que a PPP busca melhorar manuten\u00e7\u00e3o e infraestrutura das escolas.<\/p>\n
A reportagem apurou que o contrato, caso assinado, prev\u00ea prazo de 25 anos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o mira se houve falha na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00e3o de riscos e impactos sobre a gest\u00e3o escolar. O desfecho pode incluir recomenda\u00e7\u00f5es ou suspens\u00e3o do acordo, dependendo das constata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O TCE-MG enfatiza que a transpar\u00eancia e a legalidade s\u00e3o prioridades no acompanhamento do caso. A pr\u00f3xima semana ser\u00e1 decisiva para o andamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e para definir eventuais medidas administrativas.<\/p>\n
A como\u00e7\u00e3o envolve o futuro das 95 unidades e a qualidade da manuten\u00e7\u00e3o que, segundo o sindicato, deve ser garantida sem onerar excessivamente o er\u00e1rio. A avalia\u00e7\u00e3o do TCE-MG dever\u00e1 esclarecer se o processo respeita normas vigentes e princ\u00edpios de governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"