A 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Animais Silvestres, a COP15 da CMS, come\u00e7a nesta segunda-feira (23) em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e segue at\u00e9 o dia 29. <\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez, o Brasil sedia a reuni\u00e3o e assume a presid\u00eancia da conven\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, passando a liderar as negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre a prote\u00e7\u00e3o de animais que cruzam fronteiras ao longo do ciclo de vida. <\/p>\n\n\n\n
O encontro re\u00fane representantes de mais de 130 pa\u00edses, cientistas, delega\u00e7\u00f5es governamentais, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e integrantes da sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 receber milhares de participantes, com estimativas que variam de mais de 2 mil a cerca de 3 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A COP \u00e9 a principal inst\u00e2ncia de decis\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias. \u00c9 nesse espa\u00e7o que os pa\u00edses revisam a implementa\u00e7\u00e3o do tratado, definem prioridades para os anos seguintes, aprovam planos de a\u00e7\u00e3o, atualizam listas de esp\u00e9cies protegidas, estabelecem orienta\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas e decidem o or\u00e7amento do secretariado da CMS para o tri\u00eanio seguinte. <\/p>\n\n\n\n
As reuni\u00f5es ocorrem, em m\u00e9dia, a cada tr\u00eas anos. A COP15 leva esse n\u00famero por ser a 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Campo Grande foi escolhida como sede por sua posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na agenda ambiental desta edi\u00e7\u00e3o. A cidade \u00e9 porta de entrada para o Pantanal, descrito como a maior plan\u00edcie alag\u00e1vel do planeta, compartilhada por Brasil, Bol\u00edvia e Paraguai. <\/p>\n\n\n\n
O bioma est\u00e1 no centro das discuss\u00f5es desta confer\u00eancia, que tem como tema \u201cConectando a Natureza para Sustentar a Vida\u201d. A proposta \u00e9 refor\u00e7ar que a conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende apenas da prote\u00e7\u00e3o do local de destino dos animais, mas tamb\u00e9m das rotas migrat\u00f3rias, dos pontos de parada e da liga\u00e7\u00e3o entre diferentes ecossistemas, rios e \u00e1reas naturais.<\/p>\n\n\n\n
A Conven\u00e7\u00e3o sobre a Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Animais Silvestres, tamb\u00e9m conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Bonn, \u00e9 um tratado ambiental das Na\u00e7\u00f5es Unidas negociado em 1979 no \u00e2mbito do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente. <\/p>\n\n\n\n
O acordo entrou em vigor em 1983 e \u00e9 descrito como o \u00fanico tratado global dedicado exclusivamente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de animais que cruzam fronteiras nacionais ao longo de seus ciclos de vida. Hoje, a conven\u00e7\u00e3o re\u00fane 133 partes signat\u00e1rias, o que inclui 132 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da CMS \u00e9 promover a coopera\u00e7\u00e3o internacional para proteger esp\u00e9cies que atravessam fronteiras terrestres, marinhas e a\u00e9reas. A l\u00f3gica do tratado \u00e9 que esses animais dependem de v\u00e1rios territ\u00f3rios ao longo da vida. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, proteger a esp\u00e9cie em apenas um pa\u00eds n\u00e3o basta se ela estiver exposta \u00e0 ca\u00e7a, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de habitat ou a outros impactos nos demais locais por onde passa. <\/p>\n\n\n\n
As esp\u00e9cies migrat\u00f3rias s\u00e3o aquelas que se deslocam de um lugar para outro em determinados per\u00edodos do ano, seguindo padr\u00f5es que, na maioria dos casos, s\u00e3o regulares, c\u00edclicos e previs\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Esse comportamento aparece em diferentes grupos de animais, como mam\u00edferos, aves, r\u00e9pteis, anf\u00edbios, peixes e insetos. No \u00e2mbito da CMS, uma esp\u00e9cie migrat\u00f3ria \u00e9 aquela cuja popula\u00e7\u00e3o, ou parte dela, cruza fronteiras entre pa\u00edses ao longo do ciclo de vida. <\/p>\n\n\n\n
Esses deslocamentos podem ocorrer em busca de alimento, \u00e1gua, temperaturas mais adequadas e locais seguros para reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A conven\u00e7\u00e3o protege aproximadamente 1.189 esp\u00e9cies migrat\u00f3rias. Entre elas est\u00e3o 962 aves, 94 mam\u00edferos terrestres, 64 mam\u00edferos aqu\u00e1ticos, 58 esp\u00e9cies de peixes, 10 r\u00e9pteis e 1 inseto.<\/p>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia dessa prote\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da fauna. As esp\u00e9cies migrat\u00f3rias t\u00eam papel central no equil\u00edbrio dos ecossistemas e geram efeitos ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e culturais para as sociedades humanas. <\/p>\n\n\n\n
Elas ajudam, por exemplo, no transporte de nutrientes entre ambientes terrestres, aqu\u00e1ticos e marinhos, contribuem para a poliniza\u00e7\u00e3o de plantas agr\u00edcolas, dispersam sementes e apoiam atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis, como o ecoturismo. <\/p>\n\n\n\n
Elas tamb\u00e9m funcionam como indicadores da sa\u00fade ambiental, j\u00e1 que mudan\u00e7as em seu comportamento ou em suas popula\u00e7\u00f5es podem sinalizar problemas ao longo de toda a rota migrat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, essas esp\u00e9cies enfrentam algumas amea\u00e7as, duas delas aparecem como principais. <\/p>\n\n\n\n
A primeira \u00e9 a perda, degrada\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o de habitat, que afeta 75% desses animais. Nesse grupo entram fatores como a expans\u00e3o da agricultura e infraestruturas em rios, como barragens, que prejudicam a conectividade das \u00e1guas e afetam a migra\u00e7\u00e3o de peixes. <\/p>\n\n\n\n
A segunda \u00e9 a sobre-explora\u00e7\u00e3o, que prejudica 70% das esp\u00e9cies, por meio da retirada excessiva de indiv\u00edduos da natureza para comercializa\u00e7\u00e3o e consumo como alimento, vestu\u00e1rio, artesanato e outras finalidades.<\/p>\n\n\n\n
Para lidar com esse cen\u00e1rio, a CMS divide as esp\u00e9cies em dois anexos. <\/p>\n\n\n\n
No Anexo I ficam as esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, que exigem prote\u00e7\u00e3o imediata, rigorosa e medidas urgentes de conserva\u00e7\u00e3o por parte dos pa\u00edses onde ocorrem. <\/p>\n\n\n\n
No Anexo II entram esp\u00e9cies cujo estado de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 desfavor\u00e1vel ou que dependem de a\u00e7\u00f5es coordenadas entre pa\u00edses para sobreviver, como a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais, a redu\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as humanas e o monitoramento das popula\u00e7\u00f5es. Essas listas s\u00e3o revisadas a cada tr\u00eas anos, justamente durante a COP.<\/p>\n\n\n\n
A COP15 ter\u00e1 mais de 100 itens de agenda. Um dos pontos centrais \u00e9 a an\u00e1lise de 42 propostas de inclus\u00e3o de novas esp\u00e9cies nos anexos da conven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Antes de chegar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, cada proposta passa pelo Conselho Cient\u00edfico da CMS, que avalia se a esp\u00e9cie cruza fronteiras de forma previs\u00edvel e regular e qual \u00e9 seu estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as esp\u00e9cies que devem ter propostas votadas est\u00e3o o tubar\u00e3o-martelo, identificado pelo nome cient\u00edfico Sphyrna mokarran, a coruja-das-neves, Bubo scandiacus, a ariranha, Pteronura brasiliensis, a hiena listrada, Hyaena hyaena, e o surubim-pintado, Pseudoplatystoma corruscans.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o das listas, a confer\u00eancia discutir\u00e1 planos de a\u00e7\u00e3o e medidas mais concretas de coopera\u00e7\u00e3o. Um dos temas mais relevantes para o Brasil \u00e9 o Plano Regional de Conserva\u00e7\u00e3o dos Bagres Migradores Amaz\u00f4nicos. <\/p>\n\n\n\n
O documento foi constru\u00eddo ao longo de meses por seis pa\u00edses, Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Peru e Venezuela, e ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o durante a COP. <\/p>\n\n\n\n
O plano parte do reconhecimento de que esses peixes s\u00e3o fundamentais para a seguran\u00e7a alimentar de milh\u00f5es de pessoas nas margens dos rios amaz\u00f4nicos e de que a pesca, inclusive a artesanal, exige marcos regulat\u00f3rios transnacionais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a avalia\u00e7\u00e3o do progresso das chamadas A\u00e7\u00f5es Concertadas, que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es coordenadas entre os pa\u00edses para enfrentar amea\u00e7as \u00e0s esp\u00e9cies migrat\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n
Durante a confer\u00eancia, os membros ainda podem fazer recomenda\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de novos acordos regionais voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a COP15 termine com a aprova\u00e7\u00e3o de um conjunto amplo de documentos. <\/p>\n\n\n\n
Entre os resultados concretos esperados est\u00e3o a inclus\u00e3o de novas esp\u00e9cies nos dois anexos da conven\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do plano regional dos bagres amaz\u00f4nicos, o lan\u00e7amento formal do relat\u00f3rio sobre peixes migradores de \u00e1gua doce e a defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do secretariado da CMS para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
O encontro tamb\u00e9m deve deixar uma agenda extensa para o per\u00edodo at\u00e9 a pr\u00f3xima COP, prevista para 2029. Nesse intervalo, o Brasil continuar\u00e1 na presid\u00eancia do processo. <\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia no Brasil est\u00e1 a cargo do governo federal, e a presid\u00eancia do encontro ser\u00e1 exercida pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Jo\u00e3o Paulo Capobianco. <\/p>\n\n\n\n
Ao longo da semana, as 133 partes da conven\u00e7\u00e3o devem avaliar o estado de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies migrat\u00f3rias, discutir pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e investimentos e definir prioridades para o tri\u00eanio seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 como transformar coopera\u00e7\u00e3o internacional, ci\u00eancia e decis\u00f5es pol\u00edticas em prote\u00e7\u00e3o concreta para animais que dependem de v\u00e1rios pa\u00edses, v\u00e1rios ecossistemas e rotas conectadas para continuar existindo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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