O regulador dos EUA sinalizou uma mudan\u00e7a significativa no entendimento dos criptoativos. Em Washington, na C\u00fapula Blockchain, o presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que a maioria dos criptoativos n\u00e3o se enquadra como valores mobili\u00e1rios. A declara\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s anos de incerteza regulat\u00f3ria.<\/p>\n
A SEC apresentou uma taxonomia formal para ativos digitais, dividindo-os em cinco categorias: commodities digitais, colecion\u00e1veis digitais, ferramentas digitais, stablecoins e valores mobili\u00e1rios digitais. Apenas a \u00faltima permanece sob jurisdi\u00e7\u00e3o da SEC.<\/p>\n
Minera\u00e7\u00e3o de Bitcoin, staking e airdrops ficam explicitamente fora da classifica\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios. A nova defini\u00e7\u00e3o visa trazer clareza para desenvolvedores, projetos e investidores, reduzindo riscos legais.<\/p>\n
A ag\u00eancia detalha as cinco categorias de criptoativos, com exemplos e crit\u00e9rios. A minera\u00e7\u00e3o, o staking e airdrops n\u00e3o s\u00e3o considerados valores mobili\u00e1rios pela nova taxonomia.<\/p>\n
A SEC aponta que, na pr\u00e1tica, a maior parte dos NFTs e memecoins ficariam na categor\u00eda de colecion\u00e1veis digitais, enquanto muitos tokens de protocolo seriam commodities ou ferramentas digitais. A\u00e7\u00f5es tokenizadas continuariam como valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea um porto seguro para projetos pequenos e arrecada\u00e7\u00f5es limitadas, a ser apresentado nas pr\u00f3ximas semanas. A ideia \u00e9 oferecer isen\u00e7\u00f5es para startups com menos de US$ 5 milh\u00f5es nos quatro primeiros anos e para empreendedores levantando at\u00e9 US$ 75 milh\u00f5es via criptoativos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a possibilidade de corretoras oferecerem criptoativos e valores mobili\u00e1rios tradicionais lado a lado, sem exigir licen\u00e7as separadas. A SEC orienta manter ativos n\u00e3o mobili\u00e1rios em plataformas n\u00e3o registradas, desde que haja regras claras.<\/p>\n
Atkins destacou que a nova abordagem n\u00e3o \u00e9 apenas uma clarifica\u00e7\u00e3o, mas uma reestrutura\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Ele ressaltou que a ind\u00fastria poder\u00e1 classificar seus tokens antes do lan\u00e7amento, reduzindo incertezas sobre enquadramento regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Historicamente, a SEC atuava por meio de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, deixando d\u00favidas sobre quais ativos estavam dentro ou fora da lei. Grandes plataformas enfrentaram processos com base na teoria de que certos tokens eram valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o visa possibilitar uma trajet\u00f3ria regulat\u00f3ria mais est\u00e1vel para projetos descentralizados. Com regras mais claras, US-based linguagens de conformidade podem reduzir a evas\u00e3o de capitais para jurisdi\u00e7\u00f5es que oferecem menos entraves.<\/p>\n
A SEC planeja publicar propostas de regras para consulta p\u00fablica em breve. A mudan\u00e7a estrutural tamb\u00e9m pode atrair novos intermedi\u00e1rios registrados para o ecossistema de criptoativos, ampliando a oferta de servi\u00e7os aos investidores.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o sinaliza uma evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que poder\u00e1 redefinir a forma como atores do setor operam nos EUA, com impactos potenciais para startups, exchanges e desenvolvedores em todo o mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"