A Prefeitura de Porto Velho abriu o III Concurso P\u00fablico para procurador do munic\u00edpio, organizado pelo Cebraspe. S\u00e3o ofertadas 3 vagas imediatas (2 para ampla concorr\u00eancia e 1 para pessoas pretas\/pardas) e cadastro de reserva, com validade de dois anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. A remunera\u00e7\u00e3o pode chegar a cerca de R$ 22 mil, conforme a fun\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O certame exige bacharelado em Direito, inscri\u00e7\u00e3o ativa na OAB Rond\u00f4nia, e comprova\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental. A jornada \u00e9 de 40 horas semanais com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, exigindo ainda regime de est\u00e1gio probat\u00f3rio sem atividades jur\u00eddicas paralelas.<\/p>\n
Ser\u00e3o 3 vagas imediatas e cadastro de reserva durante a vig\u00eancia do concurso. Candidatos devem possuir diploma reconhecido pelo MEC, estar quite com obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, e atender aos requisitos de nacionalidade e comprova\u00e7\u00e3o de regularidade militar para homens.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o base pode chegar a aproximadamente R$ 3.606,48, com produtividade de cerca de R$ 18.001,74 e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 500. H\u00e1 ainda gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o conforme a Lei Complementar Municipal n\u00ba 980\/2024, al\u00e9m de outros benef\u00edcios previstos em lei.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o segue etapas da banca Cebraspe: prova objetiva em 21 de junho de 2026; provas escritas te\u00f3rico-pr\u00e1ticas em 26 de julho de 2026; avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos; prova oral; e confer\u00eancia documental. Haver\u00e1 reserva de cotas para negros (20%) e PcD (10%).<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o de 30 de mar\u00e7o a 20 de abril de 2026, com taxa de R$ 320. A prova objetiva ser\u00e1 em 21 de junho, e as escritas em 26 de julho. Pagamento da taxa deve ocorrer at\u00e9 11 de maio de 2026.<\/p>\n
Interessados devem cumprir o cadastro no portal da banca, emitir a guia de pagamento e acompanhar retifica\u00e7\u00f5es, locais de prova e resultados pelos portais oficiais da banca e da Prefeitura. O edital detalha regras de isen\u00e7\u00e3o para PcD e doadoras de leite materno.<\/p>\n
O procurador do munic\u00edpio representa judicial e extrajudicialmente o munic\u00edpio, elabora pareceres, atua na legalidade de atos administrativos e defende o er\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es diversas. A carreira oferece estabilidade, ascens\u00e3o funcional e atua\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas locais.<\/p>\n
Fonte: Edital n\u00ba 1\/2026 \u2013 III Concurso P\u00fablico da Prefeitura de Porto Velho para procurador do munic\u00edpio. Consulte os canais oficiais da banca e da Prefeitura para regras completas e retifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"