A OAB\/MG denuncia que a UFMG nega a condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia PCD a estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal. A queixa \u00e9 que a universidade utiliza crit\u00e9rios de funcionalidade de forma restritiva.<\/p>\n
Carla Rodrigues, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB\/MG, aponta que as bancas de valida\u00e7\u00e3o inviabilizam direitos garantidos por lei. Ao todo, s\u00e3o 186 den\u00fancias j\u00e1 formalizadas.<\/p>\n
A UFMG sustenta que o diagn\u00f3stico m\u00e9dico isolado n\u00e3o implica automaticamente defici\u00eancia. A institui\u00e7\u00e3o afirma seguir as diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o.<\/p>\n
A Banca de Verifica\u00e7\u00e3o e Valida\u00e7\u00e3o da Condi\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancia (BVV-PCD) \u00e9 alvo das cr\u00edticas. A OAB\/MG argumenta que a avalia\u00e7\u00e3o deve ser feita por uma equipe multiprofissional, com especializa\u00e7\u00e3o em autismo.<\/p>\n
Segundo a advogada, o uso do \u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro IFBr pode criar barreiras n\u00e3o previstas em lei federal. Ela ressalta que muitos impedimentos s\u00e3o de longo prazo e n\u00e3o aparecem em entrevistas curtas.<\/p>\n
A OAB\/MG tamb\u00e9m destaca rigidez administrativa da universidade, que pode realocar estudantes apenas por meio de novo processo seletivo, desconsiderando hist\u00f3rico acad\u00eamico.<\/p>\n
Casos de candidatas como Roberta Nunes, doutoranda em Comunica\u00e7\u00e3o Social, e Louise Machado, mestranda, s\u00e3o citados como exemplos de silenciamento de necessidades. Relatos indicam entrevistas superficiais e foco em estere\u00f3tipos.<\/p>\n
Relatos apontam que dificuldades reais, como crises de ansiedade e sensibilidade sensorial, s\u00e3o desconsideradas em favor de crit\u00e9rios de funcionalidade. A banca \u00e9 acusada de criar barreiras indevidas.<\/p>\n
A universidade afirma que o diagn\u00f3stico n\u00e3o define por si s\u00f3 a defici\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial considera impedimentos, barreiras sociais e participa\u00e7\u00e3o plena na sociedade.<\/p>\n
Em nota, a UFMG afirma que o procedimento n\u00e3o \u00e9 per\u00edcia m\u00e9dica nem busca questionar o diagn\u00f3stico; ele analisa a intera\u00e7\u00e3o entre impedimentos e fatores socioambientais.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o enfatiza o compromisso com inclus\u00e3o, acessibilidade e direitos das pessoas com defici\u00eancia, alinhados \u00e0s normas legais vigentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"