Faz 50 anos desde o golpe de 1976 que iniciou a ditadura na Argentina (1976-1983). Hoje, a Justi\u00e7a condenou 1.231 pessoas por crimes ocorridos no per\u00edodo, segundo dados da Procuradoria de Crimes contra a Humanidade. O balan\u00e7o leva em conta julgamentos desde 2006, quando foram retomados.<\/p>\n
Ao todo, 361 senten\u00e7as j\u00e1 foram proferidas contra agentes da repress\u00e3o e c\u00famplices de sequestros, torturas e desaparecimentos. Atualmente, 292 pessoas respondem a a\u00e7\u00f5es penais e 517 est\u00e3o indiciadas, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Argentina.<\/p>\n
Entre os condenados, 250 j\u00e1 foram absolvidos em casos julgados. A coordenadora do CELS, Sol Hourcade, destaca a import\u00e2ncia de acelerar os processos, pois os r\u00e9us envelhecem e testemunhas moram no tempo presente dos julgamentos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o golpe de 24 de mar\u00e7o de 1976, a ditadura manteve milhares de opositores em 814 centros clandestinos de deten\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos estimam cerca de 30 mil desaparecidos, n\u00famero contestado pelo governo atual, que aponta 8.961 v\u00edtimas.<\/p>\n
Beb\u00eas roubados de m\u00e3es durante o regime aparecem entre as v\u00edtimas; cerca de 140 j\u00e1 foram identificados pelas Av\u00f3s da Pra\u00e7a de Maio. Nos anos 1980, julgamentos de altos apoiadores das juntas militares consolidaram-se como refer\u00eancia.<\/p>\n
A partir de 2000, a Corte Suprema reconheceu crimes de natureza imprescrit\u00edvel, retomando a tramita\u00e7\u00e3o de processos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que os julgamentos ajudam a devolver voz \u00e0s v\u00edtimas e a consolidar o consenso social contra abusos.<\/p>\n
Conforme Hourcade, h\u00e1 lacunas na busca por documentos que identifiquem respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es. Ela aponta redu\u00e7\u00e3o de destaque de direitos humanos no governo atual e questiona o ritmo dos reconhecimentos. ONU tem observado preocupa\u00e7\u00f5es sobre esse recuo institucional.<\/p>\n
Caso os 12 processos ainda em andamento siga com tr\u00e2mite, o ritmo continuar\u00e1 sendo alvo de cr\u00edticas. A coordenadora enfatiza a necessidade de r\u00e1pida apura\u00e7\u00e3o, diante da fragilidade de testemunhas e do avan\u00e7ar da idade dos r\u00e9us.<\/p>\n
Ainda segundo Hourcade, muitas v\u00edtimas permanecem sem identifica\u00e7\u00e3o completa de local de pris\u00e3o, respons\u00e1veis ou destino de pessoas desaparecidas. Ela ressalta a obriga\u00e7\u00e3o do Estado de buscar a verdade e assegurar repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"