A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni reconheceu a derrota no referendo sobre a reforma do Poder Judici\u00e1rio, realizado no fim de semana. A vota\u00e7\u00e3o, que ocorreu no domingo (23 mar) e foi conclu\u00edda na segunda (24 mar), mostrou 54% de votos contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n
Meloni afirmou que respeita a decis\u00e3o dos eleitores e que continuar\u00e1 no cargo. Segundo ela, a soberania pertence ao povo e o governo cumpriu o que prometeu, levando adiante a reforma prevista no programa eleitoral, mas devolvendo a decis\u00e3o aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Ela disse ainda que a derrota n\u00e3o altera o rumo da gest\u00e3o. Houve reconhecimento de que houve oportunidade perdida de modernizar a It\u00e1lia, mas a premi\u00ea garantiu manter o compromisso de trabalhar pelo pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta modificava a organiza\u00e7\u00e3o do sistema judicial, com foco na magistratura e no controle interno. Dizia afastar a separa\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes e promotores, hoje na mesma carreira, com entrada e forma\u00e7\u00e3o comuns.<\/p>\n
Outra pe\u00e7a central era a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com a cria\u00e7\u00e3o de dois ramos independentes para ju\u00edzes e promotores, alterando a governan\u00e7a atual.<\/p>\n
A reforma tamb\u00e9m previa um tribunal disciplinar aut\u00f4nomo, com 15 integrantes, combinando indica\u00e7\u00f5es institucionais e sorteio entre magistrados. Mudaria o julgamento de infra\u00e7\u00f5es disciplinares.<\/p>\n
A proposta apresentava a proibi\u00e7\u00e3o definitiva de migra\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00f5es de acusa\u00e7\u00e3o e julgamento, ampliando a separa\u00e7\u00e3o funcional entre promotores e ju\u00edzes.<\/p>\n
Defensores disseram que as mudan\u00e7as aumentariam a imparcialidade ao separar quem acusa de quem julga. Cr\u00edticos argumentaram que o modelo atual protege a independ\u00eancia judicial, evitando influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
Entidades de magistrados e partidos de oposi\u00e7\u00e3o alertaram que a reforma n\u00e3o tratava problemas estruturais, como a lentid\u00e3o dos processos e a sobrecarga do sistema.<\/p>\n
O resultado marca o primeiro rev\u00e9s relevante para Meloni e para a coaliz\u00e3o no cen\u00e1rio pol\u00edtico italiano, com impactos ainda a serem avaliados na gest\u00e3o governamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"