A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu, nesta segunda-feira, 23, a venda de um pr\u00e9dio p\u00fablico na regi\u00e3o central da capital. O im\u00f3vel abriga laborat\u00f3rios de pesquisa em sa\u00fade na Luz, incluindo estruturas de vigil\u00e2ncia de dengue, Chagas e raiva.<\/p>\n
O despacho, assinado pela 13\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do TJSP, atendeu a pedido da APqC, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores Cient\u00edficos do Estado de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o aponta que a venda foi autorizada sem estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios sobre impactos institucionais ou continuidade das pesquisas.<\/p>\n
O pr\u00e9dio fica na rua Paula Souza e est\u00e1 conectado a uma infraestrutura cient\u00edfica vinculada ao Instituto Pasteur, com laborat\u00f3rios de entomologia, malacologia e biologia molecular herdados da Sucen. Pesquisadores realizam atividades de vigil\u00e2ncia e estudos de doen\u00e7as end\u00eamicas graves.<\/p>\n
A magistrada Paula Narimatu de Almeida considerou que a aliena\u00e7\u00e3o, autorizada no dia 10 de mar\u00e7o, n\u00e3o teve avalia\u00e7\u00e3o adequada dos impactos. Tamb\u00e9m reconheceu que a venda viola o artigo 272 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, que exige audi\u00eancia com a comunidade cient\u00edfica e aprova\u00e7\u00e3o legislativa pr\u00e9via para bens patrimoniais de pesquisa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, via o promotor Paulo Destro, apoiou a suspens\u00e3o, destacando que o espa\u00e7o passou por reformas com investimento p\u00fablico recente. A advogada da APqC, Helena Goldman, mencionou que a decis\u00e3o protege o patrim\u00f4nio cient\u00edfico estadual diante de uma poss\u00edvel realoca\u00e7\u00e3o sem plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidente da APqC, Dra. Helena Dutra Lutgens, afirmou que vender o pr\u00e9dio sem estudo de impacto pode comprometer pesquisas em curso e prejudicar a sociedade. O Governo de S\u00e3o Paulo informou que ainda n\u00e3o foi notificado oficialmente da ordem.<\/p>\n
O espa\u00e7o permanece aberto e n\u00e3o houve retorno do Instituto Pasteur. A apura\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos deve considerar a tramita\u00e7\u00e3o judicial e eventual atua\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"