A Agepar, ag\u00eancia reguladora do Paran\u00e1, prop\u00f4s que toda a receita da Sanepar proveniente do precat\u00f3rio de quase 4 bilh\u00f5es seja destinada aos consumidores. A medida impacta a expectativa de um dividendo extraordin\u00e1rio para acionistas.<\/p>\n
A not\u00edcia chegou ap\u00f3s a Sanepar registrar, no balan\u00e7o de 1T de 2025, uma receita l\u00edquida de 845 milh\u00f5es vinculada ao precat\u00f3rio. A empresa j\u00e1 havia indicado que 75% dessa receita poderia ser revertida \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria.<\/p>\n
A proposta foi divulgada na noite de ontem e ficar\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica at\u00e9 o final de abril. A medida envolve a disputa tribut\u00e1ria iniciada em 1994 pela imunidade do IRPJ.<\/p>\n
A Agepar sugere destinar 50% da receita extraordin\u00e1ria para reduzir as tarifas aos clientes, enquanto metade seria usada em investimentos n\u00e3o onerosos na concess\u00e3o. N\u00e3o haveria repasse de novos encargos \u00e0 tarifa.<\/p>\n
A decis\u00e3o considera o precat\u00f3rio como evento regulat\u00f3rio excepcional, desvinculado das normas de revis\u00f5es tarif\u00e1rias. A ag\u00eancia aponta que a a\u00e7\u00e3o da Sanepar nos anos 90 n\u00e3o se encaixa no regime de partilha habitual.<\/p>\n
A Sanepar gastou cerca de 129 milh\u00f5es em honor\u00e1rios ao longo do lit\u00edgio, custos que j\u00e1 foram considerados no ajuste de repasse aos consumidores, al\u00e9m dos impostos.<\/p>\n
No preg\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o preferencial da Sanepar recuava acima de 7%, refletindo a expectativa de que parte do ganho com o precat\u00f3rio poderia beneficiar a empresa. O valor de mercado da companhia \u00e9 em torno de 13,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Analistas avaliam cen\u00e1rios diferentes sobre o que poderia ser distribu\u00eddo como dividendos. O mercado acompanha com cautela a consulta p\u00fablica e os pr\u00f3ximos passos da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A contextos pol\u00edticos, o an\u00fancio ocorre em um momento de disputa interna no governo estadual, com o governador Ratinho Junior buscando continuidade do cargo na elei\u00e7\u00e3o, enquanto Sergio Moro lidera as pesquisas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"