A Aneel recomendou nesta ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o de 2026, ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a antecipa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia da Enel Cear\u00e1. O contrato atual vence em maio de 2028, e a proposta busca renovar o v\u00ednculo antes do prazo.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Resultados apresentado pela Enel ao MME, que a Aneel considerou positivo. A maioria da diretoria acompanhou o voto-vista do diretor Gentil Nogueira, que divergiu do relator Fernando Mosna.<\/p>\n
Segundo Mosna, a Enel n\u00e3o teria cumprido indicadores de qualidade de 2020, 2021 e 2022, o que justificaria a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. O voto de Nogueira aponta falhas apenas em 2021 e 2022, com melhoria observada a partir de 2023.<\/p>\n
O parecer de Nogueira enfatiza que o Plano de Resultados, apresentado em mar\u00e7o de 2025, permite corrigir falhas e sustenta a renova\u00e7\u00e3o sob condi\u00e7\u00f5es. A Aneel tamb\u00e9m prop\u00f5e inserir no contrato uma cl\u00e1usula de extin\u00e7\u00e3o imediata caso 2025 n\u00e3o seja confirmado ou haja descumprimento futuro.<\/p>\n
A Enel \u00e9 uma empresa italiana com participa\u00e7\u00e3o estatal italiana e atua no Brasil nas \u00e1reas de distribui\u00e7\u00e3o de energia. No Brasil, a empresa opera em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Cear\u00e1, sendo a maior distribuidora em n\u00famero de clientes no pa\u00eds. A decis\u00e3o aguarda assinatura do MME para seguir o rito regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"