Com quase 1,9 mil munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 instituidos, a tarifa social de \u00e1gua e esgoto est\u00e1 em funcionamento em parte do pa\u00eds. A estimativa aparece na primeira vers\u00e3o da Lista Positiva da Tarifa Social, divulgada pela ANA nesta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n
A lista aponta que cerca de 147,5 milh\u00f5es de brasileiros vivem em munic\u00edpios onde o mecanismo social j\u00e1 foi iniciado. O dado corresponde a aproximadamente 69% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, segundo a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n
Desses, 94,6 milh\u00f5es (44%) residem em munic\u00edpios atendidos por prestadores que j\u00e1 conclu\u00edram o processo, conforme crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o federal. Ao todo, 47 entidades reguladoras enviaram dados sobre a implementa\u00e7\u00e3o, referentes a 454 prestadores.<\/p>\n
Para a CNN, o presidente-interino da ANA, Leonardo G\u00f3es, afirmou que a tarifa social representa cidadania, indo al\u00e9m do acesso a \u00e1gua e esgoto. A medida facilita, por exemplo, a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e servi\u00e7os financeiros para fam\u00edlias com renda baixa.<\/p>\n
A lei que instituiu a tarifa social foi sancionada em 2024, definindo diretrizes para o funcionamento do mecanismo. A ANA explica que as diretrizes se apoiam em tr\u00eas eixos: sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira, uso racional da \u00e1gua e efetividade na chegada do benef\u00edcio \u00e0s fam\u00edlias necessitadas.<\/p>\n
A ANA detalha que a implementa\u00e7\u00e3o envolve a\u00e7\u00f5es coordenadas com reguladores locais. O objetivo \u00e9 ampliar o alcance da tarifa, preservando a viabilidade financeira dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. A lista indica o andamento por regi\u00e3o e por prestador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"