Aneel adiou novamente a an\u00e1lise do processo que pode caducar a concess\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo. A reuni\u00e3o da diretoria foi interrompida no in\u00edcio, a pedido do diretor-relator Gentil Nogueira. Foram concedidos mais 10 dias para a defesa da empresa.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal suspendeu o andamento do caso na Aneel, atendendo a um mandado de seguran\u00e7a da Enel que questiona o devido processo legal, a ampla defesa e o contradit\u00f3rio. A procuradoria federal atua junto \u00e0 Aneel.<\/p>\n
Com a suspens\u00e3o, a Aneel fica impedida de deliberar sobre o tema at\u00e9 o julgamento de m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Caso a liminar seja derrubada, a an\u00e1lise pode voltar \u00e0 pauta em 7 de abril.<\/p>\n
A Procuradoria afirma que a caducidade deve ocorrer em novo processo administrativo, n\u00e3o pelo termo de intima\u00e7\u00e3o j\u00e1 em tr\u00e2mite. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o processo atual n\u00e3o configura cassa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da concess\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entrou com pedido de revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a do DF. O \u00f3rg\u00e3o quer a transfer\u00eancia da a\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Federal C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, onde j\u00e1 tramita outra a\u00e7\u00e3o contra a Enel, argumentando riscos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
O conte\u00fado t\u00e9cnico do processo aponta falhas na presta\u00e7\u00e3o de energia ap\u00f3s eventos, tempo de atendimento a emerg\u00eancias, n\u00famero de longas interrup\u00e7\u00f5es e planejamento para fen\u00f4menos clim\u00e1ticos. A \u00e1rea t\u00e9cnica recomenda a caducidade e a extin\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n
O governo vem pressionando pela caducidade. O ministro Alexandre Silveira, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, defendem a extin\u00e7\u00e3o do contrato desde dezembro, em alinhamento com medidas anunciadas publicamente.<\/p>\n
Fonte: Poder360.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"