A ANP autuou 11 empresas por ind\u00edcios de pre\u00e7os abusivos na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na primeira semana de fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a MP 1.340, que endurece multas para pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n
Entre segunda (16) e sexta (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos: 128 postos, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes. As a\u00e7\u00f5es ocorreram em mais de 50 cidades, em 11 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa contou com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Pol\u00edcia Federal e de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor em tr\u00eas esferas de governo. O objetivo \u00e9 coibir abusos no setor.<\/p>\n
Descolamento de pre\u00e7os<\/p>\n
Em Duque de Caxias, na regi\u00e3o metropolitana do Rio, um auto de infra\u00e7\u00e3o aponta descolamento significativo entre custos e pre\u00e7os praticados, com expans\u00e3o relevante da margem bruta da distribuidora. Dados de pre\u00e7os e notas fiscais foram coletados para an\u00e1lise.<\/p>\n
Al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es, a ANP notificou 30 estabelecimentos por irregularidades diversas, sendo nove deles interditados. Os autos seguem para processo administrativo, com direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n
Processo administrativo<\/p>\n
Os estabelecimentos autuados passam por tramita\u00e7\u00e3o administrativa. Poss\u00edveis penalidades s\u00f3 s\u00e3o aplicadas caso haja condena\u00e7\u00e3o ao fim do processo, com base na lei.<\/p>\n
Den\u00fancias sobre irregularidades podem ser feitas por telefone ou pela plataforma FalaBR, da CGU. A ANP orienta que as informa\u00e7\u00f5es sejam passadas com clareza para facilitar a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contexto e cen\u00e1rio<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre em meio a ajustes de pol\u00edticas p\u00fablicas para frear a alta de diesel, que subiu diante de tens\u00f5es internacionais e de desdobramentos no Oriente M\u00e9dio. O Monitoramento de pre\u00e7os da ANP mostra varia\u00e7\u00e3o do diesel entre mar\u00e7o e abril.<\/p>\n
O governo anunciou medidas para reduzir o impacto, como a desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre o diesel e a possibilidade de subs\u00eddio a produtores e importadores. O objetivo \u00e9 conter press\u00f5es de custo para o consumidor final.<\/p>\n
No cen\u00e1rio externo, a instabilidade no Oriente M\u00e9dio tem potencial de influenciar o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, o que impacta o abastecimento e os pre\u00e7os no Brasil. A Petrobras havia registrado ajuste de pre\u00e7o em meio ao ambiente global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"