A Uni\u00e3o apresentou uma proposta emergencial para conter o aumento do diesel ap\u00f3s a recusa de governadores em zerar o ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel. A sugest\u00e3o envolve um subs\u00eddio de 1,20 real por litro, rateado entre Uni\u00e3o e estados, com validade at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a solu\u00e7\u00e3o busca resposta r\u00e1pida sem ren\u00fancia fiscal de ICMS pelos estados. O modelo prev\u00ea 0,60 real do governo federal e 0,60 real dos estados por litro importado.<\/p>\n
A medida \u00e9 tempor\u00e1ria e tem impacto fiscal estimado em 3 bilh\u00f5es de reais, equivalentes a 1,5 bilh\u00e3o por m\u00eas. O governo aguarda a posi\u00e7\u00e3o dos estados at\u00e9 sexta-feira, em reuni\u00e3o do Confaz em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A ideia surge ap\u00f3s a recusa de zerar o ICMS; o subs\u00eddio seria uma forma de mitigar a alta do petr\u00f3leo sem depender de ren\u00fancias fiscais locais. A proposta visa manter o ritmo de queda nos pre\u00e7os ao consumidor sem desorganizar as contas estaduais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo j\u00e1 havia anunciado um subs\u00eddio adicional de 0,32 real por litro para produtores e importadores, com repasse esperado ao pre\u00e7o final do combust\u00edvel.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o inclui, ainda, poss\u00edveis medidas sobre o biodiesel, com cortes tribut\u00e1rios condicionados \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio internacional. A alta recente do diesel est\u00e1 associada ao aumento do petr\u00f3leo no mercado externo, influenciado por tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
O governo observa que oscila\u00e7\u00f5es internacionais pressionam o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e, por isso, analisa movimentos coordenados entre governo federal e estados. A expectativa \u00e9 reduzir o impacto sobre o bolso do consumidor sem depender de mudan\u00e7as amplas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"