Em 2026, ano eleitoral, o governo de Lula congelou 1,6 bilh\u00e3o de reais em gastos discricion\u00e1rios, ou seja, n\u00e3o obrigat\u00f3rios. A medida foi anunciada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento na ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o de 2026, para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
O objetivo oficial \u00e9 manter o equil\u00edbrio fiscal conforme o arcabou\u00e7o vigente. O governo projeta um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 34,3 bilh\u00f5es de reais no ano, com toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual. Assim, o saldo pode ficar pr\u00f3ximo de zero dentro da meta.<\/p>\n
O bloqueio envolve apenas uma frente: o congelamento de 1,6 bilh\u00e3o nas despesas do Or\u00e7amento, ajustando entradas maiores que o permitido pela lei. N\u00e3o houve contingenciamento, ou seja, n\u00e3o houve frustra\u00e7\u00e3o de receitas que exigisse esse tipo de medida.<\/p>\n
Segundo o Planejamento, sem dedu\u00e7\u00f5es, haveria d\u00e9ficit de 59,8 bilh\u00f5es em 2026. Ao retirar 63,4 bilh\u00f5es para cumprir a meta, o saldo positivo de 3,5 bilh\u00f5es ficou assegurado. O TCU autorizou buscar o centro da meta para evitar cortes maiores.<\/p>\n
O relat\u00f3rio divulgado \u00e9 o 1\u00ba Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas de 2026, com proje\u00e7\u00f5es de receitas e despesas ajustadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O documento detalha o bloqueio por \u00f3rg\u00e3o em anexo a ser publicado posteriormente.<\/p>\n
O bloqueio de 1,6 bilh\u00e3o decorre de aumento nas despesas obrigat\u00f3rias sujeitas ao limite do arcabou\u00e7o fiscal, vigente desde 2023. A apura\u00e7\u00e3o completa, com a rela\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o, ser\u00e1 divulgada em decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a ser publicado no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica informou que n\u00e3o houve necessidade de novos contingenciamentos, pois houve previs\u00e3o de maior arrecada\u00e7\u00e3o com royalties de petr\u00f3leo. Em contrapartida, as receitas administradas pelo Fisco recuaram levemente.<\/p>\n
A estimativa de receitas n\u00e3o administradas com recursos naturais subiu de 160,4 bilh\u00f5es para 177,1 bilh\u00f5es de reais. J\u00e1 as receitas administradas recuaram, de 2,041 trilh\u00f5es para 2,032 trilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda projeta o PIB de 2026 em 2,33%, ante 2,44% previsto anteriormente. A infla\u00e7\u00e3o projetada \u00e9 de 3,74%, acima da estimativa anterior de 3,60%. Essas cifras influenciam a leitura do desempenho fiscal no ano.<\/p>\n
A meta fiscal de 2025 ficou no limite de 0% do PIB, com margem de at\u00e9 31 bilh\u00f5es de deficit. O governo informou que cumpriu a meta em 2025, registrando deficit de 13 bilh\u00f5es, ap\u00f3s excluir despesas at\u00edpicas no c\u00e1lculo.<\/p>\n
Gastos retirados do c\u00e1lculo para cumprir a meta de 2025 inclu\u00edram precat\u00f3rios excedentes, ressarcimentos do INSS com descontos ilegais, despesas tempor\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e projetos estrat\u00e9gicos de defesa com tarifa\u00e7o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio reitera o compromisso com o equil\u00edbrio fiscal mesmo em ano eleitoral, mantendo o foco na resposta \u00e0s metas de resultado prim\u00e1rio. A divulga\u00e7\u00e3o detalha o planejamento para 2026, sem indicar novas medidas al\u00e9m do bloqueio j\u00e1 anunciado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"