O governo elevou a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para 2026, devido ao crescimento de gastos obrigat\u00f3rios e \u00e0 inclus\u00e3o de precat\u00f3rios fora da meta fiscal. O valor passou de 29,5 bilh\u00f5es para 59,8 bilh\u00f5es de reais, segundo o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Ao considerar os precat\u00f3rios, al\u00e9m de despesas de defesa, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o fora da meta, o d\u00e9ficit total fica em 59,8 bilh\u00f5es de reais. A estimativa incorpora custos que n\u00e3o entram no arcabou\u00e7o fiscal vigente.<\/p>\n
No entanto, ao excluir precat\u00f3rios e exce\u00e7\u00f5es do arcabou\u00e7o, o governo prev\u00ea um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,5 bilh\u00f5es de reais. Esse resultado \u00e9 calculado pela diferen\u00e7a entre receitas e gastos destinados ao pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Consequentemente, o governo n\u00e3o contingenciou verbas no Or\u00e7amento deste ano, em fun\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit. Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento bloquearam 1,6 bilh\u00e3o de reais, apenas para cumprir limites do arcabou\u00e7o, sem rela\u00e7\u00e3o direta com a meta prim\u00e1ria.<\/p>\n
Receitas e despesas<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta uma queda de 13,7 bilh\u00f5es de reais nas receitas l\u00edquidas frente ao Or\u00e7amento de 2026. Se n\u00e3o fosse pela alta de 16,7 bilh\u00f5es em royalties, estimados com a alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo ap\u00f3s o conflito no Oriente M\u00e9dio, o quadro seria ainda pior.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m projeta aumento de 23,3 bilh\u00f5es de reais nas despesas totais. Desse total, 18,9 bilh\u00f5es correspondem a gastos obrigat\u00f3rios e 4,4 bilh\u00f5es a gastos discricion\u00e1rios n\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
Entre os principais fatores que pressionaram as despesas, destacam-se cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, com alta de 15,9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado. A Previd\u00eancia Social subiu 1,6 bilh\u00e3o, e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) aumentou 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Do lado das receitas, as quedas relevantes ocorreram na Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), de 13,5 bilh\u00f5es, e no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, de 6,8 bilh\u00f5es. A varia\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial prevista no or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"