{"id":434623,"date":"2026-03-24T17:23:00","date_gmt":"2026-03-24T20:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/24\/camara-aprova-punicao-a-clubes-condenados-por-racismo\/"},"modified":"2026-03-24T17:23:00","modified_gmt":"2026-03-24T20:23:00","slug":"camara-aprova-punicao-a-clubes-condenados-por-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/esporte\/outros-esportes\/2026\/03\/24\/camara-aprova-punicao-a-clubes-condenados-por-racismo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova puni\u00e7\u00e3o a clubes condenados por racismo"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.069 de 2025, que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Pr\u00e1tica Esportiva condenadas por racismo. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (24 mar 2026) e o placar ficou em 295 votos a favor, 120 contra e uma absten\u00e7\u00e3o. O texto segue para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p>Chamado de Lista Suja do Racismo no Esporte, o projeto imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es financeiras a clubes com decis\u00f5es condenat\u00f3rias definitivas por discrimina\u00e7\u00e3o. A proposta original era exclusiva para o futebol, mas o plen\u00e1rio ampliou a regra para todas as modalidades esportivas.<\/p>\n<p>O substitutivo da Comiss\u00e3o do Esporte, relatado pela deputada Alice Portugal, mant\u00e9m o objetivo de coibir pr\u00e1ticas racistas em entidades esportivas. A ideia \u00e9 impedir contratos com o poder p\u00fablico e o acesso a verbas p\u00fablicas durante a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entidades inscritas ficar\u00e3o proibidas de contratar com a administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta por dois anos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 suspenso o recebimento de patroc\u00ednios de estatais, subven\u00e7\u00f5es ou benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n<p>Caso haja nova condena\u00e7\u00e3o irrecorr\u00edvel durante o per\u00edodo, a entidade permanece na lista por mais dois anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da primeira san\u00e7\u00e3o. O tr\u00e2nsito em julgado passa a ser requisito para inclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Contra a lista, clubes podem pedir exclus\u00e3o antecipada mediante comprova\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de combate ao racismo e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o implementadas pela entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara aprovou, em 24 de mar\u00e7o de 2026, o Projeto de Lei 1.069 de 2025, que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Pr\u00e1tica Esportiva condenadas por racismo, conhecido como \u201cLista Suja do Racismo no Esporte\u201d, e encaminha a mat\u00e9ria ao Senado.<\/li>\n<li>O texto estabelece san\u00e7\u00f5es financeiras a clubes com decis\u00f5es condenat\u00f3rias definitivas por discrimina\u00e7\u00e3o, como gestos ou discursos racistas em partidas.<\/li>\n<li>A medida foi ampliada para todas as modalidades esportivas, saiu do futebol e passou a abranger o conjunto do esporte.<\/li>\n<li>Entidades inscritas ficam impedeidas de contratar com o poder p\u00fablico e de receber verbas p\u00fablicas por dois anos; caso haja nova condena\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo, o prazo se estende por mais dois anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da primeira san\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O projeto exige tr\u00e2nsito em julgado para a inclus\u00e3o no cadastro, e os clubes podem pedir exclus\u00e3o antecipada mediante comprova\u00e7\u00e3o de medidas contra o racismo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":434628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cadastro nacional de entidades condenadas por racismo imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es a clubes de todas as modalidades, com veto a contratos com o poder p\u00fablico por dois anos","footnotes":""},"categories":[9,50],"tags":[24,18,91,108,31,142],"class_list":["post-434623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","category-outros-esportes","tag-esportes","tag-futebol","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/434623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=434623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/434623\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/434628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=434623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=434623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=434623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}