{"id":43470,"date":"2025-07-17T10:21:35","date_gmt":"2025-07-17T13:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/17\/deputados-e-partidos-revelam-votos-sobre-o-pl-da-devastacao\/"},"modified":"2025-07-17T10:21:35","modified_gmt":"2025-07-17T13:21:35","slug":"deputados-e-partidos-revelam-votos-sobre-o-pl-da-devastacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/17\/deputados-e-partidos-revelam-votos-sobre-o-pl-da-devastacao\/","title":{"rendered":"Deputados revelam vota\u00e7\u00e3o pol\u00eamica sobre o ‘PL da Devasta\u00e7\u00e3o’ no Congresso"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na madrugada de 17 de agosto<\/strong>, o Projeto de Lei 2159\/21<\/strong>, conhecido como “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”. A proposta, que altera as regras de licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil, recebeu 267 votos a favor<\/strong> e 116 contra<\/strong>. Agora, aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, que enfrenta press\u00e3o para vetar a medida devido aos riscos ambientais associados.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o introduz mudan\u00e7as significativas, como a cria\u00e7\u00e3o de sete tipos de licenciamento<\/strong>, incluindo a possibilidade de autodeclara\u00e7\u00e3o<\/strong> por parte dos empreendedores. Defensores do projeto, como a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/strong>, argumentam que a proposta visa desburocratizar e acelerar obras consideradas estrat\u00e9gicas. No entanto, cr\u00edticos, incluindo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong> e o Observat\u00f3rio do Clima<\/strong>, alertam que isso pode resultar em um aumento da impunidade e na desprote\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Apoios<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL gerou rea\u00e7\u00f5es imediatas. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais e comunidades tradicionais pedem ao presidente Lula que vete a proposta, considerando-a um retrocesso significativo na pol\u00edtica ambiental. Suely Ara\u00fajo<\/strong>, do Observat\u00f3rio do Clima, classificou a vota\u00e7\u00e3o como um “crime hist\u00f3rico”, afirmando que a nova legisla\u00e7\u00e3o compromete direitos constitucionais e ignora a emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n

Por outro lado, a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil<\/strong> defende o projeto, alegando que ele moderniza o licenciamento e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em um plen\u00e1rio vazio, o que gerou cr\u00edticas sobre a falta de debate p\u00fablico.<\/p>\n

Expectativas Futuras<\/h3>\n

A expectativa agora gira em torno da decis\u00e3o do presidente Lula, que tem 15 dias \u00fateis<\/strong> para sancionar ou vetar a proposta. Especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ambientais j\u00e1 se mobilizam para contestar a nova legisla\u00e7\u00e3o, que pode ser alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais no Supremo Tribunal Federal<\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o do PL ocorre em um momento cr\u00edtico, com a COP30<\/strong> se aproximando, aumentando a press\u00e3o sobre o governo para manter compromissos ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159\/21, conhecido como “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, em 17 de agosto.<\/li>\n
  • A proposta altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil e recebeu 267 votos a favor e 116 contra.<\/li>\n
  • O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, agora deve decidir se sanciona ou veta a proposta, enfrentando press\u00e3o de ambientalistas.<\/li>\n
  • A nova legisla\u00e7\u00e3o inclui a cria\u00e7\u00e3o de sete tipos de licenciamento e permite a autodeclara\u00e7\u00e3o por empreendedores.<\/li>\n
  • Organiza\u00e7\u00f5es ambientais criticam a aprova\u00e7\u00e3o, considerando-a um retrocesso, enquanto setores produtivos defendem a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":43503,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidente Lula deve decidir em at\u00e9 15 dias se veta o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, que altera licenciamento ambiental e gera pol\u00eamica no pa\u00eds.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,152,18,91,89],"class_list":["post-43470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-futebol","tag-governo","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/43470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=43470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/43470\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/43503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=43470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=43470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=43470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}