O acordo provis\u00f3rio de com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de maio de 2026, segundo o governo brasileiro. A aplica\u00e7\u00e3o depende da conclus\u00e3o de tr\u00e2mites internos e da troca formal de notifica\u00e7\u00f5es entre as partes.<\/p>\n
Brasil informou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, em 18 de mar\u00e7o, que concluiu o processo interno de ratifica\u00e7\u00e3o do acordo. A resposta da Uni\u00e3o Europeia foi enviada em 24 de mar\u00e7o, cumprindo as exig\u00eancias previstas no texto para o in\u00edcio da vig\u00eancia provis\u00f3ria.<\/p>\n
Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo, mas ainda faltam formalidades. O decreto de promulga\u00e7\u00e3o, ato que incorpora o tratado ao ordenamento jur\u00eddico, est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de tramita\u00e7\u00e3o, sendo o \u00faltimo passo para a obrigatoriedade no pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo \u00e9 visto pelo governo como um dos principais projetos de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A expectativa \u00e9 ampliar o acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados do mundo.<\/p>\n
O governo reafirma o compromisso com a plena implementa\u00e7\u00e3o do Acordo Provis\u00f3rio de Com\u00e9rcio e continuar\u00e1 trabalhando em coordena\u00e7\u00e3o com os demais Estados-Partes do Mercosul e com a Uni\u00e3o Europeia, para que os benef\u00edcios se traduzam em crescimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Com a vig\u00eancia, mesmo que provis\u00f3ria, o acordo prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas, elimina\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulat\u00f3ria. A medida deve favorecer exporta\u00e7\u00f5es e atrair investimentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o pode integrar o Brasil \u00e0s cadeias globais de valor e ampliar a oferta de produtos europeus no mercado interno, segundo o governo.<\/p>\n
Ontem, a UE confirmou a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria a partir de 1\u00ba de maio, mas o acordo enfrenta resist\u00eancia em parte do bloco. Fran\u00e7a, com apoio de Pol\u00f4nia, Irlanda e \u00c1ustria, teme impactos ao setor agr\u00edcola.<\/p>\n
Agricultores e ambientalistas europeus tamb\u00e9m se posicionam contra, criticando a acelera\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o. Por outro lado, Alemanha e Espanha apoiam o acordo, destacando oportunidades comerciais e estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
O texto ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, o que pode atrasar a vig\u00eancia definitiva caso haja incompatibilidades com as normas da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"