A Uni\u00e3o sancionou nesta ter\u00e7a-feira (24) a lei Antifac\u00e7\u00e3o, que aumenta penas de integrantes do crime organizado. A cerim\u00f4nia contou com o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 endurecer o combate ao crime organizado, com foco tamb\u00e9m em medidas de suporte financeiro aos alvos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O texto, pela primeira vez, prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas como figura jur\u00eddica. A pena m\u00e1xima passa de 20 para 40 anos, com restri\u00e7\u00f5es como indulto, gra\u00e7a, anistia, fian\u00e7a e liberdade condicional. L\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es dever\u00e3o cumprir pena em pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n
Durante o ato, o ministro da Justi\u00e7a destacou o papel do governo e a participa\u00e7\u00e3o do parlamento no aperfei\u00e7oamento do texto. O presidente da C\u00e2mara afirmou que as novas tipifica\u00e7\u00f5es e a destina\u00e7\u00e3o de l\u00edderes a pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima representam uma resposta eficaz ao crime organizado.<\/p>\n
O conte\u00fado prev\u00ea medidas para sufocar financeiramente organiza\u00e7\u00f5es criminosas e ampliar o alcance de san\u00e7\u00f5es. A san\u00e7\u00e3o ocorreu com dois vetos, segundo o entendimento do governo. O presidente citou conversas com o presidente dos Estados Unidos sobre coopera\u00e7\u00e3o no combate ao crime.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de autoridades p\u00fablicas, sem altera\u00e7\u00f5es no rito formal al\u00e9m dos vetos. A lei entra em vigor conforme a promulga\u00e7\u00e3o oficial, ampliando o arcabou\u00e7o legal de repress\u00e3o ao crime organizado no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"