A pesquisa conjunta da Transpar\u00eancia Brasil e da Rep\u00fablica.org revela que 25% dos magistrados dos Tribunais de Justi\u00e7a estaduais e do Distrito Federal receberam valores acima do teto constitucional em 2025. O estudo aponta pagamentos extras de 10,7 bilh\u00f5es de reais ao longo do ano, com 3.819 magistrados ultrapassando o limite de 46.366,19 reais em remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maioria dos profissionais ultrapassou o teto em montantes elevados. Dados mostram que 56% dos ju\u00edzes e desembargadores tiveram ganhos acima de meio milh\u00e3o de reais al\u00e9m do teto no ano. Apenas 1,7% receberam dentro do limite, correspondentes a 255 magistrados.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concentrou o maior volume de pagamentos acima do teto, al\u00e9m do maior contingente com ganhos superiores a um milh\u00e3o, somando 3.039 de 3.452 integrantes. Outros tribunais tamb\u00e9m apresentaram n\u00fameros expressivos, com varia\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n
Pagamentos retroativos somaram 4 bilh\u00f5es de reais, e benef\u00edcios por ac\u00famulo de servi\u00e7o chegaram a 2,6 bilh\u00f5es. Licen\u00e7as-compensat\u00f3rias e gratifica\u00e7\u00f5es por exerc\u00edcio cumulativo podem elevar remunera\u00e7\u00f5es em at\u00e9 um ter\u00e7o, por serem indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O levantamento indica que o teto constitucional n\u00e3o funciona na pr\u00e1tica, com quase todos os magistrados ultrapassando o limite e parcela expressiva acima de 1 milh\u00e3o, segundo as organizadoras. A nota aponta que h\u00e1 necessidade de legisla\u00e7\u00e3o clara para definir quais benef\u00edcios s\u00e3o indenizat\u00f3rios.<\/p>\n
Estimativas indicam varia\u00e7\u00e3o entre tribunais, com o Piau\u00ed registrando n\u00fameros at\u00edpicos e m\u00e1ximos mensais mais altos. Em 2025, todos os 27 tribunais analisados mostraram pagamentos acima do teto em ao menos uma das bases disponibilizadas ao CNJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"