{"id":43548,"date":"2025-05-06T15:09:46","date_gmt":"2025-05-06T18:09:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/06\/justica-proibe-camara-de-belford-roxo-de-nomear-novos-comissionados-e-aumentar-gastos\/"},"modified":"2025-05-06T15:09:46","modified_gmt":"2025-05-06T18:09:46","slug":"justica-proibe-camara-de-belford-roxo-de-nomear-novos-comissionados-e-aumentar-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/06\/justica-proibe-camara-de-belford-roxo-de-nomear-novos-comissionados-e-aumentar-gastos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a pro\u00edbe C\u00e2mara de Belford Roxo de nomear novos comissionados e aumentar gastos"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro <strong>proibiu a C\u00e2mara de Vereadores de Belford Roxo<\/strong> de nomear novos servidores comissionados e conceder gratifica\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o, tomada em resposta a uma a\u00e7\u00e3o popular, ocorre em um contexto de cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara, especialmente em ano eleitoral.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, <strong>Markinho Gandra (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>, foi acusado de distribuir <strong>mais de 130 cargos de confian\u00e7a<\/strong> em poucos meses, o que levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a legalidade dessas nomea\u00e7\u00f5es. A Justi\u00e7a determinou que a C\u00e2mara apresente, em at\u00e9 30 dias, a lista completa de servidores, incluindo cargos e sal\u00e1rios, e comprove que os gastos com pessoal respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n<p>A desembargadora <strong>Maria Teresa Pontes Gazineu<\/strong> classificou as nomea\u00e7\u00f5es como um <strong>\u201crisco real ao er\u00e1rio\u201d<\/strong>, citando a falta de estudos pr\u00e9vios sobre o impacto financeiro. Em um exemplo de descontrole, <strong>36 pessoas<\/strong> foram nomeadas a cargos de chefia em um \u00fanico dia, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial. A C\u00e2mara, que j\u00e1 conta com <strong>500 funcion\u00e1rios<\/strong>, opera em um pr\u00e9dio sem alvar\u00e1 dos bombeiros e mant\u00e9m sigilo sobre os sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Caso a C\u00e2mara n\u00e3o cumpra a decis\u00e3o judicial, poder\u00e1 ser multada em <strong>R$ 1 mil por dia<\/strong>. Gandra justificou as nomea\u00e7\u00f5es como uma forma de <strong>\u201cdar emprego\u201d<\/strong> \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. A C\u00e2mara n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rio sobre a decis\u00e3o at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro proibiu a C\u00e2mara de Vereadores de Belford Roxo de contratar novos servidores comissionados e de dar gratifica\u00e7\u00f5es a funcion\u00e1rios. Essa decis\u00e3o veio ap\u00f3s den\u00fancias de que o presidente da C\u00e2mara, Markinho Gandra, havia distribu\u00eddo mais de 130 cargos de confian\u00e7a em poucos meses, perto das elei\u00e7\u00f5es de 2024. A C\u00e2mara, que j\u00e1 tem 500 funcion\u00e1rios e n\u00e3o divulga os sal\u00e1rios, foi criticada por n\u00e3o ter um alvar\u00e1 dos bombeiros e por estar em uma cidade com uma das piores economias do estado. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m exigiu que a C\u00e2mara envie, em 30 dias, uma lista com os nomes, cargos e sal\u00e1rios dos servidores e que comprove que os gastos est\u00e3o dentro da lei. A desembargadora respons\u00e1vel pela decis\u00e3o destacou que as nomea\u00e7\u00f5es representam um risco ao dinheiro p\u00fablico e citou um caso em que 36 pessoas foram promovidas em um \u00fanico dia. Se a C\u00e2mara n\u00e3o cumprir a ordem, poder\u00e1 ser multada em 1.000 reais por dia. Gandra justificou as nomea\u00e7\u00f5es como uma forma de ajudar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara de Belford Roxo \u00e9 proibida de nomear comissionados e conceder gratifica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades em ano eleitoral.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-43548","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/43548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=43548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/43548\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=43548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=43548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=43548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}