O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 24, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, ou seja, o \u00f3dio \u00e0s mulheres. A medida classifica o preconceito contra o g\u00eanero feminino como crime, integrando-o aos dispositivos da Lei do Racismo.<\/p>\n
O texto define misoginia como conduta baseada na cren\u00e7a de superioridade masculina. As penas previstas variam de 2 a 5 anos de pris\u00e3o, nos casos em que a pr\u00e1tica configura viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres.<\/p>\n
A autora da proposta \u00e9 a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Ela relatou ter recebido mensagens de \u00f3dio e amea\u00e7as em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o em defesa do projeto.<\/p>\n
A relatora, senadora Soraya Tronicke (Pode_MS), destacou o aumento dos feminic\u00eddios e de agress\u00f5es motivadas por desprezo \u00e0s mulheres, defendendo a necessidade de criminalizar a misoginia.<\/p>\n
Segundo Tronicke, em 2025 ocorreram 6.904 v\u00edtimas entre tentativas e casos consumados de feminic\u00eddio, conforme levantamento da UEL, o que sustenta a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o pediu altera\u00e7\u00f5es para excluir puni\u00e7\u00e3o em casos de liberdade de express\u00e3o ou motivos religiosos, mas as mudan\u00e7as foram rejeitadas pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Agora o texto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e1 discutido e votado. A tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a entrar em vigor caso seja aprovada na etapa seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"