Um estudo conjunto da Transpar\u00eancia Brasil e Rep\u00fablica.org aponta que tribunais estaduais e do Distrito Federal gastaram ao menos R$ 10,7 bilh\u00f5es acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil em 2025 com magistrados. O teto, na pr\u00e1tica, foi violado pela maioria dos ju\u00edzes e desembargadores.<\/p>\n
Segundo o levantamento, 98% dos aproximadamente 15 mil magistrados com dados completos recebiam acima do limite no ano, enquanto apenas 1,7% estavam dentro do teto. Mais da metade acumulou ganhos extras superiores a R$ 500 mil, e 3.819 superaram R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
O estudo chegou a trabalhar com uma \u201cmetodologia conservadora\u201d e n\u00e3o incluiu f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio no c\u00e1lculo. Mesmo assim, os pagamentos acima do teto foram expressivos em todos os 27 tribunais analisados. A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) concentrou o maior volume de pagamentos extrateto e o maior n\u00famero de magistrados com ganhos acima de R$ 1 milh\u00e3o. Ao todo, 3.039 dos 3.452 membros da corte ultrapassaram esse patamar, com m\u00e9dia de R$ 140,1 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Em termos de montante, o TJSP totalizou R$ 3,9 bilh\u00f5es em pagamentos acima do teto. Em seguida aparecem Minas Gerais, com R$ 1,2 bilh\u00e3o, Paran\u00e1, com R$ 839,8 milh\u00f5es em 11 meses, e Rio Grande do Sul, com R$ 591,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
A pesquisa destaca que o Paran\u00e1, Roraima e Amazonas apresentaram dados incompletos, o que levou a exclus\u00e3o dessas unidades da an\u00e1lise posterior. Conforme a metodologia, isso indica poss\u00edvel subnotifica\u00e7\u00e3o do montante real.<\/p>\n
Isadora Modesto, diretora-executiva da Rep\u00fablica.org, afirma que o teto constitucional n\u00e3o funciona na pr\u00e1tica, pois quase todos os magistrados recebem acima do limite. A reportagem cita que a revis\u00e3o do teto depende de legisla\u00e7\u00e3o que defina benef\u00edcios indenizat\u00f3rios de forma clara.<\/p>\n
O estudo ressalta o crescimento dos supersal\u00e1rios desde 2023, quando o valor acima do teto somou R$ 4,5 bilh\u00f5es. Pagamentos retroativos, em especial, contribu\u00edram com R$ 4 bilh\u00f5es, e ganhos por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es chegaram a R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es destacam decis\u00f5es recentes do STF que podem restringir penduricalhos salariais. Liminares de ministros como Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes suspendem pagamentos sem base legal e exigem revis\u00e3o nacional desses benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"