{"id":436348,"date":"2026-03-25T09:20:15","date_gmt":"2026-03-25T12:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/25\/comissao-de-educacao-do-senado-aprova-o-pne-em-votacao-simbolica\/"},"modified":"2026-03-25T09:20:15","modified_gmt":"2026-03-25T12:20:15","slug":"comissao-de-educacao-do-senado-aprova-o-pne-em-votacao-simbolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/03\/25\/comissao-de-educacao-do-senado-aprova-o-pne-em-votacao-simbolica\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprova o PNE em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica"},"content":{"rendered":"<p>A CE do Senado aprovou nesta quarta-feira 25 o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, no \u00e2mbito do PL 2.614\/2024. O texto \u00e9 de iniciativa do Poder Executivo e j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara dos Deputados no ano anterior. A decis\u00e3o ocorreu em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o foi presidida pela senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). Augusta Brito (PT-CE) havia solicitado vista, devido a audi\u00eancia no plen\u00e1rio, o que atrasou a an\u00e1lise de partes do projeto. A vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica convoca os senadores presentes a apoiar a pauta.<\/p>\n<p>Damares Alves (Republicanos-DF) se posicionou contra, afirmando que o plano n\u00e3o representa o que considera ideal. Leit\u00e3o manifestou, de modo cordial, que a comiss\u00e3o pode contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o e dialogar com a C\u00e2mara, sugerindo que o voto sim \u00e9 natural para o avan\u00e7o do debate.<\/p>\n<h3>O que muda com a aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O PNE prev\u00ea universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de 4 a 5 anos em at\u00e9 dois anos e busca atender 100% da demanda por creches, incluindo 60% de crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos at\u00e9 o final do dec\u00eanio. A meta \u00e9 reduzir desigualdades de acesso.<\/p>\n<p>Para alfabetiza\u00e7\u00e3o, estimativa \u00e9 de 80% de crian\u00e7as alfabetizadas at\u00e9 o fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental em cinco anos, com universaliza\u00e7\u00e3o nesse n\u00edvel ao t\u00e9rmino dos 10 anos, al\u00e9m de metas semelhantes para matem\u00e1tica.<\/p>\n<p>O acesso \u00e0 escola deve alcan\u00e7ar toda a popula\u00e7\u00e3o de 6 a 17 anos em at\u00e9 tr\u00eas anos, com 95% dos alunos concluindo o 9\u00ba ano e 90% o ensino m\u00e9dio na idade regular. Haver\u00e1 metas progressivas de aprendizagem em todas as etapas.<\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o em tempo integral ser\u00e1 expandida, com 50% das escolas p\u00fablicas adotando o modelo e 35% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sendo atendidos em cinco anos, alcan\u00e7ando 65% de escolas e 50% dos alunos at\u00e9 o fim do dec\u00eanio.<\/p>\n<p>Fonte: Tatiana Cavalcanti<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), pelo PL 2.614\/2024, de iniciativa do Executivo; o texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o foi presidida pela senadora Teresa Leit\u00e3o; a senadora Augusta Brito havia feito vista coletiva; a senadora Damares Alves votou contra, dizendo que o plano n\u00e3o era \u201cideal\u201d.<\/li>\n<li>O PNE prev\u00ea metas para a educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino superior, incluindo a universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de quatro a cinco anos em at\u00e9 dois anos e atendimento a creches, com 60% de atendimento a crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/li>\n<li>Entre as metas est\u00e3o 80% de alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do segundo ano do ensino fundamental em cinco anos, com universaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dez anos, e o mesmo ideal para aprendizagem em matem\u00e1tica; acesso universal a 6 a 17 anos em at\u00e9 tr\u00eas anos, com 95% de conclus\u00e3o do nono ano e 90% do ensino m\u00e9dio na idade regular.<\/li>\n<li>A educa\u00e7\u00e3o em tempo integral deve chegar a 50% das escolas p\u00fablicas, com jornada m\u00ednima de sete horas di\u00e1rias, atendendo 35% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em cinco anos, avan\u00e7ando para 65% das escolas e 50% dos estudantes at\u00e9 o final do dec\u00eanio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":436352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprova o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, definindo metas para infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o e tempo integral","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[177,195,108,31,142],"class_list":["post-436348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-educacao-em-casa","tag-escolas","tag-leis","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/436348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=436348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/436348\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/436352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=436348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=436348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=436348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}