Foi registrado neste quarta-feira (25) protesto de motociclistas e entregadores na Grande S\u00e3o Paulo contra novas regras estaduais que regulamentam o trabalho por aplicativos de entrega. As a\u00e7\u00f5es ocorreram em dois pontos diferentes da regi\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 13h30, cerca de 150 pessoas participaram do ato na Rua Evandro Carlos de Andrade, no Itaim Bibi, zona sul de S\u00e3o Paulo. Em Osasco, aproximadamente 200 manifestantes se reuniram na Avenida das Comunica\u00e7\u00f5es. Imagens enviadas \u00e0 CNN Brasil mostram grande concentra\u00e7\u00e3o de motos, al\u00e9m de paralisa\u00e7\u00f5es e buzina\u00e7o.<\/p>\n
Os motoristas reivindicam aumento do piso m\u00ednimo do frete, cr\u00edticas \u00e0 Lei Estadual 18.105 e ao Projeto de Lei Federal 152, conhecido como Lei dos Apps, que tramita no Congresso. Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 exig\u00eancia de exames te\u00f3ricos promovidos pelo Detran-SP, implementada de forma obrigat\u00f3ria em 2026, conforme rela\u00e7\u00e3o de regras estaduais.<\/p>\n
> Em gravac\u0327a\u0303o, motociclistas questionam a rapidez com que o governo pretende aplicar o curso obrigat\u00f3rio, al\u00e9m de apontar dificuldades financeiras e custos com taxa e prova. A \u00edntegra das alega\u00e7\u00f5es segue sob apura\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar informou que n\u00e3o houve incidentes at\u00e9 o momento e que o policiamento continua para garantir seguran\u00e7a e fluidez do tr\u00e2nsito. N\u00e3o houve registro de confrontos entre manifestantes e agentes.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 CNN Brasil, o SindiMoto-SP afirma que pretende dialogar com o presidente do Detran-SP para discutir as medidas. Segundo o sindicato, trabalhadores sem curso exigido est\u00e3o recebendo multas.<\/p>\n
A entidade aponta custos adicionais com as provas, queda na renda por perda de dias de trabalho e alta taxa de reprova\u00e7\u00e3o nas avalia\u00e7\u00f5es, que pode chegar a 60%. A organiza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas claras e a atua\u00e7\u00e3o de grandes plataformas de entrega.<\/p>\n
O governo federal anunciou, na semana passada, a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Interministerial de Monitoramento para acompanhar o piso m\u00ednimo do frete. Tamb\u00e9m haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas e novas regras para puni\u00e7\u00e3o de descumprimentos. As plataformas devem informar ao cliente a parcela do valor destinada a cada agente.<\/p>\n
O PL 152, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, prev\u00ea piso m\u00ednimo de 8,50 reais para corridas e entregas de curta dist\u00e2ncia, contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria compartilhada, seguro obrigat\u00f3rio e transpar\u00eancia sobre os algoritmos das plataformas. O setor privado classifica a proposta como onerosa, estimando aumento de at\u00e9 25% no custo final.<\/p>\n
A Lei 18.105, sancionada recentemente pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, determina cadastro atualizado de motociclistas por parte das plataformas, com dados do ve\u00edculo e valida\u00e7\u00e3o por prova de vida digital. A norma prev\u00ea etiquetas de seguran\u00e7a com QR Code ou chip para facilitar a verifica\u00e7\u00e3o entre entregador e plataforma, sob san\u00e7\u00f5es por descumprimento. A CNN Brasil aguarda retorno do Detran-SP para esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"