{"id":437566,"date":"2026-03-25T15:02:24","date_gmt":"2026-03-25T18:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/25\/governo-propoe-medida-para-frear-juros-abusivos-em-emprestimos\/"},"modified":"2026-03-25T15:02:24","modified_gmt":"2026-03-25T18:02:24","slug":"governo-propoe-medida-para-frear-juros-abusivos-em-emprestimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/03\/25\/governo-propoe-medida-para-frear-juros-abusivos-em-emprestimos\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e medida para frear juros abusivos em empr\u00e9stimos"},"content":{"rendered":"<p>O governo apresentou uma proposta para conter os juros considerados abusivos em empr\u00e9stimos com desconto em folha para trabalhadores do setor privado. A medida ser\u00e1 discutida pelo CGCONSIG, \u00f3rg\u00e3o gestor das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n<p>Entre as alternativas em avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um teto para juros, afirmam autoridades. Em vez disso, a proposta pode estabelecer crit\u00e9rios para enquadrar como abusivos encargos acima de uma refer\u00eancia de mercado.<\/p>\n<p>Outra linha em estudo envolve a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do FGTS como garantia para esse tipo de empr\u00e9stimo, pr\u00e1tica que ainda depende de defini\u00e7\u00e3o normativa desde o lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n<p>As medidas devem ser debatidas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CGCONSIG, que re\u00fane representantes do MTE, da Casa Civil e do Minist\u00e9rio da Fazenda. A data do encontro estava marcada para esta semana, mas foi adiada sem novo schedule divulgado.<\/p>\n<p>O governo busca articular essas a\u00e7\u00f5es no contexto de aumento da inadimpl\u00eancia no pa\u00eds, o que pode impactar o ambiente de cr\u00e9dito \u00e0s fam\u00edlias, especialmente em ano eleitoral.<\/p>\n<p>O programa, lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2025, visa ampliar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito com desconto em folha para trabalhadores privados, mas os juros m\u00e9dios da modalidade subiram nos \u00faltimos meses, contrariando o objetivo de baratear o cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Dados do Banco Central indicam que o estoque de empr\u00e9stimos consignados atingiu 83 bilh\u00f5es de reais em janeiro, ritmo acima do observado no ano anterior, quando havia ficado em torno de 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a taxa de juros para esse cr\u00e9dito apresentou alta expressiva entre mar\u00e7o de 2025 e janeiro deste ano, com o juro m\u00e9dio subindo de 44% para 57% ao ano, apesar de as mensalidades de servidores e aposentados ficarem em torno de 24% ao ano.<\/p>\n<p>A inadimpl\u00eancia no cr\u00e9dito consignado privado caiu de 7,5% em mar\u00e7o de 2025 para 5,6% em janeiro, sinalizando melhoria no desempenho de pagamento entre trabalhadores. Essa evolu\u00e7\u00e3o influencia o debate sobre controle de juros.<\/p>\n<p>Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a necessidade de aperfei\u00e7oar o modelo de cr\u00e9dito do pa\u00eds, indicando a continuidade de medidas governamentais ao longo de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo vai apresentar proposta para conter juros abusivos em empr\u00e9stimos com desconto em folha para trabalhadores do setor privado, sem criar um teto fixo de juros.<\/li>\n<li>Medidas em estudo podem definir que juros acima de determinado percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia de mercado s\u00e3o abusivos, abrindo caminho para vedar cobran\u00e7as fora do padr\u00e3o.<\/li>\n<li>Regulamentar o uso do FGTS como garantia pode reduzir os juros desses empr\u00e9stimos, medida ainda pendente desde a cria\u00e7\u00e3o do programa.<\/li>\n<li>As propostas devem ser discutidas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CGCONSIG, que envolve MTE, Casa Civil e Minist\u00e9rio da Fazenda; data da reuni\u00e3o foi adiada.<\/li>\n<li>O programa, lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2025, ampliou a demanda por cr\u00e9dito consignado; o estoque chegou a 83 bilh\u00f5es de reais em janeiro, e as taxas ca\u00edram ou subiram conforme o grupo analisado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":437593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo prop\u00f5e conter juros abusivos em empr\u00e9stimos com desconto em folha, avaliando uso do FGTS como garantia e teto ainda n\u00e3o definido","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,35,91,101,31,248],"class_list":["post-437566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-fgts","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/437566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=437566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/437566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/437593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=437566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=437566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=437566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}