{"id":437828,"date":"2026-03-25T16:27:02","date_gmt":"2026-03-25T19:27:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/25\/projeto-isenta-titulos-de-investimentos-do-iof-apos-mp\/"},"modified":"2026-03-25T16:27:02","modified_gmt":"2026-03-25T19:27:02","slug":"projeto-isenta-titulos-de-investimentos-do-iof-apos-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/03\/25\/projeto-isenta-titulos-de-investimentos-do-iof-apos-mp\/","title":{"rendered":"Projeto isenta t\u00edtulos de investimentos do IOF ap\u00f3s MP"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) protocolou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta instrumentos financeiros do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). A iniciativa responde a uma tentativa do governo de 2025 de elevar o tributo para manter as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A proposta lista t\u00edtulos abrangidos pela isen\u00e7\u00e3o, entre eles Letras Hipotec\u00e1rias, LCI, CRI, LIG, LCD, al\u00e9m de t\u00edtulos ligados a projetos de investimento e infraestrutura. Tamb\u00e9m inclui cotas de FII e Fiagro, e fundos de investimento em participa\u00e7\u00e3o ligados a infraestrutura e a agroind\u00fastria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto menciona opera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 emiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, no mercado prim\u00e1rio e secund\u00e1rio, como pass\u00edveis de isen\u00e7\u00e3o. Instrumentos usados no agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m entram na prote\u00e7\u00e3o contra aumentos de impostos.<\/p>\n<p>Entre os t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio citados est\u00e3o CDA, WA, CDCA, LCA, CRA e CPR. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 blindar opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para n\u00e3o impactar o cr\u00e9dito e o investimento no setor.<\/p>\n<p>O parlamentar justifica que o IOF tem sido usado como mecanismo de ajuste fiscal de curto prazo, gerando instabilidade normativa, elevando o custo do capital e prejudicando o investimento produtivo. Mudan\u00e7as abruptas, segundo ele, desestabilizam contratos e aumentam inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Em maio de 2025, o governo editou decreto para elevar o IOF em diversas opera\u00e7\u00f5es com foco arrecadat\u00f3rio, unificando al\u00edquotas de at\u00e9 3,5% em c\u00e2mbio e ampliando a incid\u00eancia em modalidades diversas. A rea\u00e7\u00e3o do mercado e de parlamentares foi imediata.<\/p>\n<p>Para compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o, o Executivo publicou uma medida provis\u00f3ria que previa, entre outros pontos, o fim da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para t\u00edtulos incentivados, como LCA e CRA; a medida caducou no Congresso. O decreto tamb\u00e9m foi contestado por parlamentares.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a recorrer ao STF para assegurar parte da arrecada\u00e7\u00e3o, e o governo buscou manter parte do aumento com decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, autorizando a vig\u00eancia parcial.<\/p>\n<p>Com a perda da vig\u00eancia da MP do IOF, novos projetos foram apresentados no Congresso para cortar incentivos fiscais de forma linear e aumentar a taxa\u00e7\u00e3o de bets e fintechs. Ambos os textos foram aprovados pelo Legislativo, mantendo o tema em pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Arnaldo Jardim protocolou um projeto de lei que isenta instrumentos financeiros da cobran\u00e7a do IOF, abrangendo t\u00edtulos como Letras Hipotec\u00e1rias, LCI, CRI, LIG, LCD, al\u00e9m de ativos de investimento e infraestrutura e cotas de FII e Fiagro.<\/li>\n<li>A proposta tamb\u00e9m blindaria opera\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio contra aumento de impostos, incluindo CDA, WA, CDCA, LCA, CRA e CPR, estendendo-se a opera\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o no mercado.<\/li>\n<li>Segundo o texto, a isen\u00e7\u00e3o valeria tanto para o mercado prim\u00e1rio quanto para o secund\u00e1rio dos t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios mencionados.<\/li>\n<li>O projeto emenda o receio do parlamentar de que o IOF seja usado como mecanismo de ajuste fiscal de curto prazo, o que ele diz trazer instabilidade normativa, elevar o custo do capital e reduzir investimentos.<\/li>\n<li>O movimento ocorre ap\u00f3s decreto de maio de 2025 que elevou o IOF em v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, medida contestada por parlamentares e pela comunidade financeira, com recuos e debates entre Poderes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":437838,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de Arnaldo Jardim isenta t\u00edtulos e instrumentos financeiros do IOF, em resposta a decreto de 2025 que elevou tributo para cumprir meta fiscal","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,141,94,247,91,31],"class_list":["post-437828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/437828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=437828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/437828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/437838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=437828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=437828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=437828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}