O TCU aliviou parte das san\u00e7\u00f5es impostas a condenados por superfaturamento em contrato da Petrobras para obras da Revap, na Refinaria Henrique Lage, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP). A revis\u00e3o ocorreu ao analisar recursos de 16 envolvidos e resultou em al\u00edvio parcial ou integral para 6 deles.<\/p>\n
Entre os beneficiados est\u00e3o ex-funcion\u00e1rios da Petrobras, incluindo o ex-presidente Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli de Azevedo. O tribunal manteve o n\u00facleo da condena\u00e7\u00e3o de 2019, que apontou superfaturamento para adequar a refinaria \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental e viabilizar novos derivados de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A decis\u00e3o redefiniu san\u00e7\u00f5es com base em uma nova avalia\u00e7\u00e3o do grau de responsabilidade de cada agente. O relator, ministro Jorge Oliveira, explicou que a assinatura de alguns ex-funcion\u00e1rios limitou-se a aspectos t\u00e9cnicos, sem valida\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, o que favoreceu a an\u00e1lise.<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Cosenza, ex-gerente executivo de Abastecimento, teve sua responsabiliza\u00e7\u00e3o pela perdas exclu\u00edda. A decis\u00e3o o isenta de d\u00e9bito e quita suas contas, com ressalva de validade t\u00e9cnica do projeto. Oliveira destacou que n\u00e3o houve prova segura de contribui\u00e7\u00e3o direta ao superfaturamento.<\/p>\n
Gabrielli de Azevedo e Jorge Merola Faria tiveram redu\u00e7\u00e3o de responsabilidade. O relator afirmou que houve contribui\u00e7\u00e3o para o preju\u00edzo, mas sem dolo ou participa\u00e7\u00e3o consciente em esquema. A aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da proporcionalidade foi defendida para evitar puni\u00e7\u00e3o desproporcional.<\/p>\n
Com isso, Gabrielli passou a pagar multa de R$ 97 mil e Merola, R$ 25 mil. Tamb\u00e9m houve o afastamento da pena de inabilita\u00e7\u00e3o para ambos, conforme o novo entendimento. Par\u00e2metros de preju\u00edzo e de responsabiliza\u00e7\u00e3o foram mantidos, apenas ajustados pela nova leitura de culpa.<\/p>\n
Esta reavalia\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o equil\u00edbrio entre responsabilidade administrativa e san\u00e7\u00f5es proporcionais, sem alterar o entendimento sobre o dano apurado pela Revap. A decis\u00e3o preserva o necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o do caso conforme o TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"