O Facebook deve \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo mais de R$ 3,8 bilh\u00f5es em ISS, o imposto sobre servi\u00e7os. A d\u00edvida faz parte da rela\u00e7\u00e3o de devedores da Prefeitura no \u00e2mbito de tributos municipais.<\/p>\n
O montante coloca o Facebook em segundo lugar na lista de maiores devedores de IPTU e ISS da cidade. A cobran\u00e7a envolve n\u00fameros registrados pela prefeitura e gest\u00e3o fiscal local.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (25), o prefeito Ricardo Nunes comentou sobre os preju\u00edzos provocados pela inadimpl\u00eancia de grandes empresas na arrecada\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
A diverg\u00eancia nasce da interpreta\u00e7\u00e3o sobre quem presta o servi\u00e7o para fins de ISS. A prefeitura entende que as big techs prestam servi\u00e7os na cidade, sobretudo na publicidade, cabendo recolhimento. As empresas alegam que a presta\u00e7\u00e3o ocorre no exterior e que, no Brasil, apenas atuam como intermedi\u00e1rias contratuais.<\/p>\n
Especialistas apontam que a falta de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a economia digital cria brechas para que grandes plataformas deixem de pagar determinados tributos, levando a disputas judiciais de longo prazo. A discuss\u00e3o envolve a aplica\u00e7\u00e3o do ISS a servi\u00e7os digitais prestados por empresas sediadas fora do pa\u00eds.<\/p>\n
Em nota, a Meta, controladora do Facebook, afirmou que cumpre as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil e est\u00e1 contestando os d\u00e9bitos administrativa e judicialmente. A empresa n\u00e3o detalhou valores ou prazos das contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
—<\/p>\n
Observa\u00e7\u00e3o: n\u00e3o inclua conclus\u00f5es; mantenha o tom informativo e neutro, com foco nos fatos principais. Fontes oficiais da prefeitura e posicionamentos da Meta devem ser citados conforme dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"