A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o para investigar supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra os presos envolvidos nos atos de oito de janeiro de 2023. O deputado Zucco (PL-RS), autor do requerimento, destacou que entre os detidos est\u00e3o pessoas de diversas condi\u00e7\u00f5es, incluindo crian\u00e7as e idosos. A nova subcomiss\u00e3o contar\u00e1 com doze membros titulares e doze suplentes.<\/p>\n
Enquanto isso, o Partido Liberal (PL) entrou em obstru\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urg\u00eancia do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de janeiro. Se aprovado, o projeto ir\u00e1 diretamente ao plen\u00e1rio, evitando a tramita\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es. O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que a obstru\u00e7\u00e3o visa garantir que o projeto n\u00e3o seja enviado a uma comiss\u00e3o especial, o que n\u00e3o atende aos interesses do partido.<\/p>\n
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei para proibir a concess\u00e3o de anistia a quem comete crimes contra a democracia, como golpe de Estado. A proposta foi apresentada no dia que marca os sessenta e um anos do golpe militar de mil novecentos e sessenta e quatro e ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal tornar r\u00e9us Jair Bolsonaro e outros por envolvimento em atos golpistas.<\/p>\n
Deputados da oposi\u00e7\u00e3o se reuniram com Hugo Motta para discutir a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de anistia. O PL pretende manter a obstru\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a urg\u00eancia do projeto seja pautada. O projeto, que j\u00e1 havia sido encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), est\u00e1 atualmente sem defini\u00e7\u00e3o clara sobre seu futuro na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o para investigar supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra os presos envolvidos nos atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e tr\u00eas. O deputado Zucco (PL-RS), autor do requerimento, destacou que entre os detidos h\u00e1 pessoas de diversas idades e condi\u00e7\u00f5es, incluindo crian\u00e7as e idosos. A nova subcomiss\u00e3o contar\u00e1 com doze membros titulares e doze suplentes. Enquanto isso, o Partido Liberal (PL) mant\u00e9m obstru\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urg\u00eancia do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de janeiro.<\/p>\n
O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que a obstru\u00e7\u00e3o visa impedir a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias at\u00e9 que o projeto de anistia seja discutido. Ele negou que a inten\u00e7\u00e3o do partido seja beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, embora a proposta de anistia inclua todos os envolvidos nos atos desde o fim da elei\u00e7\u00e3o de dois mil e vinte e dois. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei para proibir a concess\u00e3o de anistia a crimes contra a democracia, como golpe de Estado, destacando a import\u00e2ncia de garantir a ordem constitucional.<\/p>\n
Deputados da oposi\u00e7\u00e3o se reuniram com Hugo Motta para discutir a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de anistia. S\u00f3stenes Cavalcante informou que Motta est\u00e1 conversando com outros l\u00edderes sobre o assunto, mas n\u00e3o estabeleceu um prazo para a decis\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o planeja reunir familiares dos presos no Congresso e continuar a obstru\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o requerimento de urg\u00eancia seja pautado. O projeto de anistia, que j\u00e1 havia sido encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ficou em um limbo legislativo ap\u00f3s o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), decidir que deveria ser analisado por uma comiss\u00e3o especial, que nunca foi instalada.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A C\u00e2mara dos Deputados criou uma subcomiss\u00e3o para investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.\n- O PL obstrui a vota\u00e7\u00e3o para for\u00e7ar a an\u00e1lise do projeto de anistia.\n- Duda Salabert prop\u00f4s proibir anistia a crimes contra a democracia.\n- O PL afirma que a anistia visa beneficiar presos injustamente, n\u00e3o Bolsonaro.\n- A oposi\u00e7\u00e3o busca pressionar a C\u00e2mara para pautar a anistia, reunindo familiares dos presos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-43870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/43870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=43870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/43870\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=43870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=43870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=43870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}