A prefeitura de Belo Horizonte publicou uma lei que regula o funcionamento de motot\u00e1xis por aplicativos na capital, mesmo com vetos aplicados ao texto. A norma autoriza a opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de moto por meio de plataformas digitais, estabelecendo regras para a atividade no munic\u00edpio.<\/p>\n
A assinatura da lei ocorreu ap\u00f3s o envio ao Legislativo, passando por altera\u00e7\u00f5es e recebendo os vetos da administra\u00e7\u00e3o. A vig\u00eancia come\u00e7a 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial, permitindo um prazo de adequa\u00e7\u00e3o para motoristas, plataformas e \u00f3rg\u00e3os municipais.<\/p>\n
A iniciativa envolve as empresas Uber e 99, que j\u00e1 atuam com modalidade de viagem de moto em BH e em cidades da regi\u00e3o metropolitana. A regulamenta\u00e7\u00e3o busca padronizar requisitos, normas de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o para a atividade na capital.<\/p>\n
A medida define crit\u00e9rios para cadastro de motoristas, exig\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o. A prefeitura ressalta a necessidade de conformidade com normas de tr\u00e2nsito, seguro e responsabilidade civil.<\/p>\n
Em BH, as plataformas dever\u00e3o monitorar o cumprimento das regras e colaborar com verifica\u00e7\u00f5es cadastrais. A norma tamb\u00e9m estabelece mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal para garantir o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esclarecimentos oficiais indicam que a regulamenta\u00e7\u00e3o visa ampliar op\u00e7\u00f5es de mobilidade aos cidad\u00e3os, mantendo padr\u00f5es de seguran\u00e7a. A prefeitura n\u00e3o divulgou prazos adicionais al\u00e9m do prazo de 90 dias para entrada em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"