{"id":438868,"date":"2026-03-26T08:12:39","date_gmt":"2026-03-26T11:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=438868"},"modified":"2026-03-26T08:15:50","modified_gmt":"2026-03-26T11:15:50","slug":"senado-aprova-projeto-que-amplia-lei-maria-da-penha-para-violencia-contra-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/26\/senado-aprova-projeto-que-amplia-lei-maria-da-penha-para-violencia-contra-filhos\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que amplia Lei Maria da Penha para viol\u00eancia contra filhos"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal aprovou na \u00faltima quarta-feira (25) o Projeto de Lei que inclui a viol\u00eancia contra filhos, enteados e parentes com o objetivo de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 havia sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na semana anterior e agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

O texto define como viol\u00eancia vic\u00e1ria<\/strong> o ato que atinge outra pessoa, como filhos, para gerar sofrimento psicol\u00f3gico \u00e0 mulher.<\/p>\n

O homic\u00eddio praticado nesse contexto \u00e9 denominado vicaric\u00eddio<\/strong> e ser\u00e1 considerado hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

A pena pode aumentar em um ter\u00e7o se o crime ocorrer na presen\u00e7a da mulher, contra crian\u00e7a ou adolescente, pessoa idosa ou com defici\u00eancia, ou em descumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia.<\/p>\n

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) relembrou um caso ocorrido em fevereiro, em Itumbiara (GO): Thales Machado matou os dois filhos e cometeu suic\u00eddio. Ela afirmou que a resposta penal equipara-se \u00e0 do feminic\u00eddio pela gravidade da conduta.<\/p>\n

Pontos-chave e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n

O projeto amplia o conceito de viol\u00eancia contra a mulher ao incluir danos psicol\u00f3gicos provocados por terceiros pr\u00f3ximos. A tramita\u00e7\u00e3o agora depende da san\u00e7\u00e3o presidencial, que pode validar ou veto o texto.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara e, com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, aguarda a san\u00e7\u00e3o de Lula para entrar em vigor. A defini\u00e7\u00e3o de hediondo e o aumento de pena visam intensificar a responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia associada a filhos ou dependentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei que inclui a viol\u00eancia vic\u00e1ria na Lei Maria da Penha, para atingir psicologicamente a mulher por meio de filhos ou parentes.<\/li>\n
  • A proposta j\u00e1 tinha sido aprovada pela C\u00e2mara e agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/li>\n
  • O texto defines o vicaric\u00eddio como o homic\u00eddio de descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda da mulher, com o objetivo de causar sofrimento, e o classifica como crime hediondo, com pena de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o.<\/li>\n
  • A pena pode aumentar em um ter\u00e7o se o crime ocorrer na presen\u00e7a da mulher, ou envolver crian\u00e7a, adolescente, pessoa idosa ou com defici\u00eancia, ou descumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia.<\/li>\n
  • A senadora Margareth Buzetti citou o caso de Itumbiara, em que Thales Machado matou dois filhos e se suicidou, defendendo a equipara\u00e7\u00e3o penal \u00e0 feminic\u00eddio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":438869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova lei que define viol\u00eancia vic\u00e1ria e vicaric\u00eddio como hediondos; pena de vinte a quarenta anos, com agravantes","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,134,91,101,31,142],"class_list":["post-438868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-familia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/438868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=438868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/438868\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/438869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=438868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=438868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=438868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}