O pa\u00eds viveu uma s\u00e9rie de casos de maus-tratos a animais no in\u00edcio de 2026, que levaram ao endurecimento de san\u00e7\u00f5es. O governo federal aprovou o Decreto n\u00ba 12.877\/2026, elevando multas por agress\u00f5es para at\u00e9 R$ 50 mil por animal, com teto de R$ 1 milh\u00e3o em casos graves.<\/p>\n
Entre as v\u00edtimas, houve c\u00e3es, capivaras e uma gata. Adolescentes e adultos est\u00e3o entre os investigados, com autoridades em diferentes estados trabalhando para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do Decreto Orelha ocorreu ap\u00f3s um caso simb\u00f3lico no Sul. As novas regras fortalecem san\u00e7\u00f5es administrativas e acompanham medidas legais mais r\u00edgidas para crueldade contra animais.<\/p>\n
Em Florian\u00f3polis (SC), quatro adolescentes s\u00e3o investigados por tortura ao c\u00e3o comunit\u00e1rio Orelha, cuidado por moradores da Praia Brava h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada. O animal teve ferimentos graves e precisou ser eutanizado. A apura\u00e7\u00e3o aponta tentativa de afogamento de outro cachorro, Caramelo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos menores, tr\u00eas adultos foram indiciados por coa\u00e7\u00e3o de testemunhas, conforme as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil. O caso \u00e9 tratado sob o ECA, prevendo medidas socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Ilha do Governador (RJ), seis homens e dois adolescentes foram filmados agredindo uma capivara com barras de ferro e madeira. O animal ficou gravemente ferido, com risco de perda da vis\u00e3o, mas apresentou melhora ap\u00f3s atendimento veterin\u00e1rio.<\/p>\n
O Ibama aplicou, pela primeira vez, as novas regras do Decreto Orelha, com multa de R$ 20 mil por envolvido, totalizando R$ 160 mil. A Justi\u00e7a do Rio manteve a pris\u00e3o preventiva dos seis adultos, citando crueldade comprovada por c\u00e2meras.<\/p>\n
Em S\u00e3o Lu\u00eds do Paraitinga (SP), um adolescente \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s v\u00eddeo em redes sociais mostrar arremesso de uma gata, Safira, em um rio. A gata foi localizada pela propriet\u00e1ria ap\u00f3s algumas horas, internada para observa\u00e7\u00e3o, sem ferimentos vis\u00edveis.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil registrou o caso como ato infracional an\u00e1logo ao crime de maus-tratos, mantendo o foco na apura\u00e7\u00e3o e nas medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
Os epis\u00f3dios impulsionaram a assinatura do Decreto n\u00ba 12.877\/2026, em mar\u00e7o de 2026. A norma altera a regula\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es ambientais, elevando multas para R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal. Em casos excepcionais, o valor pode chegar a at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"