Os secret\u00e1rios da Fazenda dos estados se re\u00fanem nesta quinta-feira em S\u00e3o Paulo para debater a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado, medida que busca conter a alta dos combust\u00edveis. A an\u00e1lise foi apresentada pelo comentarista Gabriel Monteiro no CNN Novo Dia. A ideia \u00e9 que o governo federal absorva parte das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o estaduais.<\/p>\n
Governadores resistem \u00e0 medida por temores de impacto financeiro nos cofres p\u00fablicos. O ICMS \u00e9 a principal fonte de receita dos estados e, em muitos deles, combust\u00edveis respondem por 20% a 30% do valor arrecadado. Al\u00e9m disso, energia el\u00e9trica e combust\u00edveis comp\u00f5em os pilares da arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
Alternativas em discuss\u00e3o incluem outra frente: a subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 para a importa\u00e7\u00e3o do diesel. Nessa hip\u00f3tese, governo federal arcaria com metade do custo, o restante ficaria com os estados, usando recursos do fundo de participa\u00e7\u00e3o. A manobra encontra resist\u00eancia de estados com forte depend\u00eancia desse fundo para opera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas.<\/p>\n
Enquanto isso, caminhoneiros pressionam por mudan\u00e7as no pre\u00e7o do diesel. Ap\u00f3s encontro com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis e distribuidoras. A ANP autuou v\u00e1rias empresas, incluindo Vibra, em investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto aumento abusivo de pre\u00e7os.<\/p>\n
Os debates levam em conta royalties para estados produtores, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, que podem compensar parte das perdas. Outros estados, por\u00e9m, dependem quase exclusivamente do fundo de participa\u00e7\u00e3o para manter servi\u00e7os p\u00fablicos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a equa\u00e7\u00e3o financeira varia conforme a estrutura de cada estado.<\/p>\n
Al\u00e9m da pauta do ICMS, representantes da categoria apresentaram propostas como reajuste da tabela de frete, isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para caminh\u00f5es vazios, exclus\u00e3o do seguro obrigat\u00f3rio para aut\u00f4nomos e continuidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos. N\u00e3o h\u00e1, no momento, indica\u00e7\u00e3o de greve no curto prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"