O Parlamento Europeu aprovou uma lei para acelerar o retorno de migrantes irregulares, permitindo que Estados-membros criem centros de deporta\u00e7\u00e3o fora da UE e negocia\u00e7\u00f5es com entidades de terceiros n\u00e3o reconhecidas. A medida reflete mudan\u00e7as na prioridade pol\u00edtica econ\u00f4mica e de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A norma amplia o prazo de deten\u00e7\u00e3o legal para at\u00e9 dois anos e imp\u00f5e proibi\u00e7\u00f5es de entrada praticamente ilimitadas no espa\u00e7o Schengen para os retornados. O objetivo \u00e9 aumentar a taxa de retorno de pessoas sem direito de permanecer na UE.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o, 389 eurodeputados apoiaram a lei, 206 votaram contra e 32 se abstiveram. Ao final, houve aplausos no hemiciclo. A vers\u00e3o final ser\u00e1 debatida entre Parlamento e Estados-membros.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es entre Parlamento e Conselho devem ocorrer sem grandes diferen\u00e7as entre os textos. Ambos os lados pretendem incluir fam\u00edlias com crian\u00e7as nas deporta\u00e7\u00f5es, excetuando apenas menores n\u00e3o acompanhados.<\/p>\n
O texto aprovado permite leituras com entidades de terceiros n\u00e3o reconhecidas para readmiss\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para coopera\u00e7\u00e3o com regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos em algumas situa\u00e7\u00f5es. A medida tem gerado cr\u00edticas por impactos em direitos fundamentais.<\/p>\n
Entre as rea\u00e7\u00f5es, o grupo EPP (conservador) apoiou a aprova\u00e7\u00e3o, mantendo alinhamento com for\u00e7as de direita. Grupos de esquerda manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 compatibilidade com direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
L\u00edderes de Noruega, Dinamarca, Finl\u00e2ndia e outros seguem pol\u00edticas migrat\u00f3rias alinhadas com a nova postura europeia, em linha com a estrat\u00e9gia de endurecimento de controles de fronteira e retorno de migrantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"