Parlamentares dos EUA enviaram uma carta nesta quinta-feira ao Diretor de Intelig\u00eancia Nacional, Tulsi Gabbard. O objetivo \u00e9 esclarecer se o uso de VPNs que se conectam a servidores no exterior pode retirar direitos constitucionais contra vigil\u00e2ncia sem mandado.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios s\u00e3o de alas progressistas do Congresso: senadores Wyden, Warren, Markey e Padilla e as representantes Jayapal e Jacobs. O texto aponta que as VPNs ocultam a origem do usu\u00e1rio, o que pode fazer americanos abrirem m\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Segundo o documento, a presun\u00e7\u00e3o de origem estrangeira das comunica\u00e7\u00f5es pode ocorrer quando o usu\u00e1rio se conecta a servidores no exterior, dificultando distinguir americano de estrangeiro. Isso seria aplicado a casos de espionagem sem mandado.<\/p>\n
A carta envolve o programa de vigil\u00e2ncia sem mandado autorizado pela Se\u00e7\u00e3o 702 da Lei de Vigil\u00e2ncia de Intelig\u00eancia Estrangeira. O \u00f3rg\u00e3o cita que o programa est\u00e1 prestes a expirar no pr\u00f3ximo m\u00eas e \u00e9 alvo de intenso debate no Congresso.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, por meio de diretrizes de orienta\u00e7\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o desconhecida de uma pessoa leve \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de que \u00e9 n\u00e3o norte-americana, abrindo caminho para coleta em larga escala de comunica\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n
Conceitualmente, as VPNs roteiam o tr\u00e1fego pela rede de provedores, que podem estar fora dos EUA. Um \u00fanico servidor pode servir milhares de usu\u00e1rios, todos aparentando a mesma origem de IP para as ag\u00eancias de Intelig\u00eancia.<\/p>\n
A carta n\u00e3o afirma ter ocorrido coleta de tr\u00e1fego de americanos sob essas autoridades, mas solicita que Gabbard esclare\u00e7a o impacto do uso de VPN sobre direitos de privacidade protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m aborda outra base de vigil\u00e2ncia, a Ordem Executiva 12333, que regula atos de vigil\u00e2ncia exterior com menos restri\u00e7\u00f5es que a Se\u00e7\u00e3o 702. O documento sinaliza que a presun\u00e7\u00e3o de estrangeiro pode valer para ambos os regimes.<\/p>\n
A carta destaca que milh\u00f5es de pessoas usam VPN para contornar bloqueios geogr\u00e1ficos ou por configura\u00e7\u00e3o do aplicativo. O uso generalizado aponta para potenciais consequ\u00eancias na prote\u00e7\u00e3o de dados de usu\u00e1rios norte-americanos.<\/p>\n
Mesmo com o crescimento do mercado, h\u00e1 aus\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o clara sobre como os consumidores podem preservar suas prote\u00e7\u00f5es legais ao usar VPNs. A expectativa \u00e9 obter esclarecimentos p\u00fablicos da chefe do DNI.<\/p>\n
A autoria da mensagem \u00e9 do bloco progressista, j\u00e1 atuante em temas de privacidade e supervis\u00e3o de programas de intelig\u00eancia. O objetivo \u00e9 tornar expl\u00edcito, de forma p\u00fablica, o poss\u00edvel efeito das VPNs sobre direitos constitucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"