A Comiss\u00e3o Europeia concluiu que quatro sites de pornografia n\u00e3o protegem adequadamente menores em suas plataformas. Entre eles est\u00e3o Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. O questionamento envolve poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei europeia e ao Digital Services Act (DSA).<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o aponta que os usu\u00e1rios devem simplesmente confirmar, com um clique, se t\u00eam 18 anos ou mais. A Comiss\u00e3o considera esse m\u00e9todo insuficiente para impedir o acesso de menores a conte\u00fado pornogr\u00e1fico. Medidas como p\u00e1ginas desfocadas ou r\u00f3tulos restritos tamb\u00e9m foram consideradas inadequadas.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em maio, sob o DSA, com base em relat\u00f3rios internos, dados e documentos coletados ao longo do \u00faltimo ano. Os sites responder\u00e3o por escrito, apresentando planos de conformidade. A Comiss\u00e3o pode emitir decis\u00e3o de n\u00e3o conformidade com san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a autoridade, quando riscos foram identificados, as plataformas priorizaram preocupa\u00e7\u00f5es comerciais, como dano reputacional, em vez da prote\u00e7\u00e3o de menores. A curto prazo, h\u00e1 expectativa de solu\u00e7\u00f5es mais robustas de verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o pode resultar em multa de at\u00e9 6% da receita mundial anual do grupo. Tamb\u00e9m h\u00e1 a\u00e7\u00f5es coordenadas nacionais contra plataformas menores que n\u00e3o cumprem o DSA. A Comiss\u00e3o n\u00e3o divulgou respostas imediatas dos sites.<\/p>\n