O STJ adiou a decis\u00e3o sobre a continuidade da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente da Vale F\u00e1bio Schvartsman no caso Brumadinho. Ap\u00f3s voto divergente do ministro Antonio Saldanha Palheiro, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Og Fernandes nesta ter\u00e7a-feira, 17 de mar\u00e7o de 2026, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Antes da pausa, Saldanha defendeu o desprovimento do recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TRF-6 que trancou a a\u00e7\u00e3o penal por meio de habeas corpus. O ministro sustentou que o caso envolve alta complexidade probat\u00f3ria e que a responsabilidade de uma empresa exige delega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, dificultando imputa\u00e7\u00e3o direta ao presidente.<\/p>\n
Saldanha afirmou tamb\u00e9m que a narrativa da acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta na esfera penal, destacando que a c\u00fapula da Vale foi citada sem individualizar suficientemente a conduta do ex- executivo. Ele apontou que relat\u00f3rios e e-mails referidos no processo s\u00e3o gen\u00e9ricos e n\u00e3o demonstram conhecimento direto do risco de rompimento.<\/p>\n
A 6\u00aa Turma do STJ analisa a retomada da a\u00e7\u00e3o contra Schvartsman, acusado de responsabilidade pelas mortes no rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro de 2019. Na ocasi\u00e3o, o Corpo de Bombeiros confirmou dezenas de mortes, com centenas de pessoas afetadas, conforme informa\u00e7\u00f5es oficiais da \u00e9poca.<\/p>\n
O julgamento trata de recurso do MPF contra decis\u00e3o do TRF-6 que havia trancado a a\u00e7\u00e3o penal apenas em rela\u00e7\u00e3o ao ex-executivo. A corte avalia se h\u00e1 fundamento para manter Schvartsman no processo e qual a consist\u00eancia da den\u00fancia para prosseguir.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve, ainda, a aplicabilidade do habeas corpus para trancar a a\u00e7\u00e3o penal e a robustez das provas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para justificar o andamento do processo.<\/p>\n
O TRF-6 concedeu habeas corpus \u00e0 defesa em mar\u00e7o de 2024, entendendo que n\u00e3o havia justa causa para processar Schvartsman. A corte argumentou que a den\u00fancia n\u00e3o apontava conduta direta suficiente para imputa\u00e7\u00e3o criminal. O MPF contestou esse entendimento no recurso ao STJ, alegando extrapola\u00e7\u00e3o dos limites do habeas corpus e apontando omiss\u00f5es relevantes do ent\u00e3o presidente diante de alertas t\u00e9cnicos sobre a seguran\u00e7a da barragem.<\/p>\n
A 6\u00aa Turma, especializada em direito penal, comp\u00f5e-se de: Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior (relator), que votou pela retomada da a\u00e7\u00e3o penal; Rogerio Schietti Cruz, que o acompanhou; Antonio Saldanha Palheiro, que divergiu pela manuten\u00e7\u00e3o do trancamento. Og Fernandes pediu vista, enquanto Jesu\u00edno Rissato ainda n\u00e3o votou.<\/p>\n
Com o voto divergente de Saldanha, o placar est\u00e1 parcialmente em 2 a 1 a favor da retomada da a\u00e7\u00e3o penal, mas a decis\u00e3o final ainda n\u00e3o foi proferida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"