A AGU negou, por meio de pedido apresentado via LAI, o acesso a documentos internos que orientaram a atua\u00e7\u00e3o de advogados p\u00fablicos em a\u00e7\u00f5es envolvendo descontos indevidos no INSS. A justificativa \u00e9 de sigilo profissional, abrangendo teses jur\u00eddicas, modelos de contesta\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es a procuradores federais.<\/p>\n
Segundo a defesa da AGU, o conte\u00fado trata de estrat\u00e9gia jur\u00eddica e n\u00e3o pode ser divulgado, sob risco de comprometer a linha de atua\u00e7\u00e3o dos advogados e causar preju\u00edzos ao er\u00e1rio. A autarquia afirma que o material \u00e9 protegido pelo sigilo previsto na lei.<\/p>\n
A discuss\u00e3o acompanha investiga\u00e7\u00f5es da CPMI do INSS sobre descontos indevidos a aposentados. Em 2025, a PF e a CGU realizaram a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apontou desvios no benef\u00edcio. Na \u00e9poca, houve a retirada de diretrizes do sistema Sapiens e atualiza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Poder360 informou, em 26 de fevereiro de 2026, que diretrizes internas direcionavam a suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sobre descontos ilegais, com o objetivo de blindar o INSS. As diretrizes teriam sido encaminhadas internamente aos advogados p\u00fablicos.<\/p>\n
A AGU afirma que, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, revisou as orienta\u00e7\u00f5es internas e adotou nova estrat\u00e9gia, mantendo o sigilo sobre o conte\u00fado estrat\u00e9gico. A assessoria da AGU aponta que a divulga\u00e7\u00e3o poderia expor linhas de defesa e comprometer a atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"