Dentre os diversos tipos de viol\u00eancia contra a mulher, o vicaric\u00eddio ganhou destaque ap\u00f3s um caso ocorrido em Itumbiara, no interior de Goi\u00e1s, em que um homem matou os pr\u00f3prios filhos para atingir a companheira. O crime chamou aten\u00e7\u00e3o pela motiva\u00e7\u00e3o ligada ao objetivo de punir a mulher.<\/p>\n
Em fevereiro, Thales Machado, secret\u00e1rio da prefeitura de Itumbiara, atirou contra os dois filhos na resid\u00eancia onde morava e, em seguida, tirou a pr\u00f3pria vida. Um dos meninos, de 12 anos, morreu no local; o outro, de 8, faleceu horas depois no hospital. Antes de se suicidar, ele publicou uma carta nas redes sociais citando suposta trai\u00e7\u00e3o da esposa.<\/p>\n
O crime consiste em assassinar filhos ou parentes com o fim espec\u00edfico de punir ou controlar a mulher, no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Especialistas destacam que o agressor pode se apresentar como v\u00edtima e responsabilizar a companheira pelo ocorrido. A defini\u00e7\u00e3o aprovada pelo Senado descreve o crime como matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda da mulher para causar sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o vicaric\u00eddio passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o, mais multa. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A mudan\u00e7a altera a Lei Maria da Penha, o C\u00f3digo Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.<\/p>\n
A pena pode ser aumentada em at\u00e9 um ter\u00e7o nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: o crime ocorrer na presen\u00e7a da mulher; for contra crian\u00e7a, adolescente, idosa ou pessoa com defici\u00eancia; ou houver descumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia. As altera\u00e7\u00f5es buscam ampliar o enquadramento legal e inibir viol\u00eancia extrema dentro do ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"