A diretora de uma escola p\u00fablica no estado de Washington impediu que uma aluna distribu\u00edsse folhetos evangel\u00edsticos dentro do ambiente escolar, segundo advogados da estudante. O epis\u00f3dio ocorreu por volta de 18 de fevereiro, em um distrito cuja identidade n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n
A aluna, menor de idade, costumava obter os folhetos por meio da Sociedade de Folhetos Evang\u00e9licos e os distribu\u00eda nos intervalos e no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, sempre com permiss\u00e3o pr\u00e9via. Ao ser advertida pela vice-diretora, questionou por que outros poderiam expressar opini\u00f5es, mas ela n\u00e3o poderia compartilhar sua f\u00e9.<\/p>\n
Em carta de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada em 20 de mar\u00e7o, a vice-diretora afirmou que alunos podem compartilhar opini\u00f5es, mas n\u00e3o cren\u00e7as religiosas. Os advogados apontam que foi citado como permitido o protesto de estudantes sobre temas imigrat\u00f3rios, enquanto a distribui\u00e7\u00e3o de literatura crist\u00e3 continua proibida.<\/p>\n
Durante o mesmo encontro, a estudante perguntou sobre a cria\u00e7\u00e3o de um clube estudantil crist\u00e3o. A vice-diretora disse que seria necess\u00e1rio um professor respons\u00e1vel; o ACLJ afirma que esse requisito n\u00e3o reflete o quadro legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Os advogados Nathan Moelker e Christina Compagnone sustentam que a restri\u00e7\u00e3o fere direitos constitucionais da estudante, citando a Primeira Emenda. Eles destacam a jurisprud\u00eancia de Tinker v. Des Moines, que garantiu prote\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o dos alunos no ambiente escolar.<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o cita ainda que a express\u00e3o religiosa possui prote\u00e7\u00e3o constitucional e n\u00e3o pode ser tratada de forma diferente de manifesta\u00e7\u00f5es seculares. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 acusada de abrir f\u00f3rum para express\u00e3o n\u00e3o letiva, mas excluir de modo seletivo o ponto de vista religioso.<\/p>\n
O texto ressalta que a Primeira Emenda impede governos de censurar ou restringir a liberdade de express\u00e3o apenas por sua natureza religiosa. Segundo o ACLJ, a escola n\u00e3o pode selecionar ou impedir express\u00f5es religiosas de alunos em condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s de outras formas de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ACLJ informou que houve epis\u00f3dio similar anterior, em 2019, quando funcion\u00e1rios confiscaram folhetos crist\u00e3os em mochilas. Naquela ocasi\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o enviou notifica\u00e7\u00f5es que resultaram, em 2022, em um acordo formal com o distrito.<\/p>\n
O acordo de 2022 refor\u00e7ou neutralidade estatal quanto \u00e0 religi\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de pontos de vista religiosos e direito da estudante de distribuir materiais, inclusive crist\u00e3os. Os advogados afirmam que as a\u00e7\u00f5es recentes violam esse acordo.<\/p>\n
O ACLJ solicitou resposta por escrito at\u00e9 sexta-feira, pedindo que a escola permita a aluna compartilhar sua f\u00e9 e distribuir folhetos durante per\u00edodos n\u00e3o letivos. Tamb\u00e9m pedem que ela possa criar e administrar um clube estudantil crist\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s de outros grupos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"