O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), prorrogou os trabalhos do colegiado antes da conclus\u00e3o da an\u00e1lise da liminar de Mendon\u00e7a pelo STF. O an\u00fancio ocorreu nesta quinta-feira (26).<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o foi anunciada durante a segunda parte da reuni\u00e3o da manh\u00e3, que foi suspensa pelo pr\u00f3prio senador. A continuidade das atividades depende do desfecho do julgamento na Corte, previsto para o fim da tarde.<\/p>\n
Viana afirmou que a decis\u00e3o ocorreu \u00e0 revelia do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e seguiu estritamente a determina\u00e7\u00e3o judicial confirmada pela Secretaria Judici\u00e1ria do STF.<\/p>\n
De manh\u00e3, oposi\u00e7\u00e3o e base governista divergiram sobre o prazo de 48 horas para a prorroga\u00e7\u00e3o. O impasse levou parlamentares a recorrerem ao STF para esclarecer o marco inicial da contagem.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar, junto a Viana e Marcel van Hattem, protocolou questionamento ao STF sobre o prazo. O STF informou que a contagem come\u00e7ou \u00e0s 10h18 de ter\u00e7a (24).<\/p>\n
O despacho do STF estabelece que, em caso de omiss\u00e3o ap\u00f3s o prazo, a presid\u00eancia da CPMI pode prorrogar o trabalho pelo limite definido pela minoria, sem necessidade de valida\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da reuni\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma tentativa de consenso entre l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e da base governista. A falta de acordo acelerou a decis\u00e3o unilateral de Viana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"