A Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia derrubou a liminar que suspendera o processo administrativo da Aneel contra a Enel S\u00e3o Paulo. Com a decis\u00e3o, a ag\u00eancia reguladora pode seguir com a apura\u00e7\u00e3o de falhas no fornecimento de energia na capital paulista.<\/p>\n
A medida pode levar \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de penalidades que incluem a retirada da concess\u00e3o. O tribunal entendeu que a condu\u00e7\u00e3o do processo n\u00e3o apresenta irregularidades e que o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa foi observado.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m validou a utiliza\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos recentes como par\u00e2metro para avaliar a capacidade de resposta da concession\u00e1ria, sem que isso conteste o andamento do processo.<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo classificou a decis\u00e3o como um avan\u00e7o na apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades e afirmou que continuar\u00e1 atuando para assegurar servi\u00e7o el\u00e9trico est\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e a AGU j\u00e1 haviam se manifestado favor\u00e1veis ao prosseguimento regular do processo, contr\u00e1rios a suspens\u00f5es da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Enel S\u00e3o Paulo afirmou, em nota, que respeita o Poder Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o concorda com as premissas e com o conte\u00fado da decis\u00e3o. A empresa informou que continuar\u00e1 a apresentar argumentos em todas as inst\u00e2ncias, com base em an\u00e1lises t\u00e9cnicas e no marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"