{"id":440333,"date":"2026-03-26T12:51:00","date_gmt":"2026-03-26T15:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/26\/mendonca-vota-para-manter-liminar-e-prorrogar-cpmi-do-inss\/"},"modified":"2026-03-26T12:51:00","modified_gmt":"2026-03-26T15:51:00","slug":"mendonca-vota-para-manter-liminar-e-prorrogar-cpmi-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/26\/mendonca-vota-para-manter-liminar-e-prorrogar-cpmi-do-inss\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a vota para manter liminar e prorrogar CPMI do INSS"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF, votou para manter a liminar que permite a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS por 60 dias. A decis\u00e3o, tomada nesta quinta-feira, foi pedida pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Carlos Viana, e j\u00e1 havia sido anunciada na segunda-feira. A prorroga\u00e7\u00e3o ocorreria mesmo sem an\u00fancio formal de Alcolumbre.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a decidiu submeter a liminar ao plen\u00e1rio da Corte para referendo, deixando em aberto o tamanho apoio entre os ministros. A parte que ainda n\u00e3o est\u00e1 definida \u00e9 o total de votos necess\u00e1rios no STF para consolidar a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, e outros parlamentares v\u00eam discutindo o prazo de 48 horas para o aval formal de Alcolumbre, que acabou n\u00e3o ocorrendo. A imprensa informou que a prorroga\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de investigar fraudes bilion\u00e1rias contra aposentados e pensionistas.<\/p>\n<p>Durante o voto, o ministro citou o direito das minorias de consumar sua vontade, desde que cumpridos os requisitos de assinaturas suficientes, indica\u00e7\u00e3o de fatos e prazo definido. Mendon\u00e7a afirmou que a responsabilidade de operacionalizar o processo cabe ao presidente da casa, n\u00e3o \u00e0 minoria.<\/p>\n<p>O magistrado explicou que a omiss\u00e3o da Mesa Diretora e da Presid\u00eancia do Congresso em encaminhar o pleito foi o principal motivo para a liminar. Ele ressaltou que a sociedade demanda respostas sobre os autores da fraude e a correta apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n<p>Parlamentares da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o trocaram cr\u00edticas sobre o prazo de 48 horas e a forma de contagem. Houve diverg\u00eancia entre 10h18 e 18h20, com registros da Advocacia do Senado apontando o hor\u00e1rio de ci\u00eancia formal como refer\u00eancia.<\/p>\n<p>Na quinta-feira, o STF confirmou que o prazo come\u00e7ou a contar na ter\u00e7a-feira, quando o e-mail com o of\u00edcio foi aberto pelo Senado. A discuss\u00e3o sobre o marco temporal continua em meio a medidas para assegurar o andamento da CPMI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou para manter liminar e prorrogar a CPMI do INSS por mais 60 dias, conforme pedido pelo senador Carlos Viana.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o foi tomada de forma liminar, mas Mendon\u00e7a levou o tema ao plen\u00e1rio do STF, faltando votos dos demais ministros.<\/li>\n<li>A prorroga\u00e7\u00e3o foi justificada por Viana devido ao fim do prazo de 48 horas e \u00e0 omiss\u00e3o de Alcolumbre em dar andamento ao requerimento.<\/li>\n<li>Mendon\u00e7a afirmou que, com as assinaturas de 1\/3 dos senadores, a minoria tem direito a instalar e prorrogar comiss\u00f5es, cabendo ao presidente da casa operacionalizar o processo.<\/li>\n<li>O STF informou que o prazo come\u00e7ou a contar \u00e0s 10h18 de ter\u00e7a-feira (24), e houve diverg\u00eancia entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o sobre o marco inicial.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":440340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a vota pela manuten\u00e7\u00e3o da liminar e pela prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS por mais 60 dias; decis\u00e3o depende do plen\u00e1rio da Corte","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,98,101,31,142],"class_list":["post-440333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pesquisa","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/440333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=440333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/440333\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/440340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=440333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=440333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=440333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}