O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo deflagrou nesta quinta-feira a Opera\u00e7\u00e3o Fisco Paralelo, que investiga esquema de corrup\u00e7\u00e3o e fraudes tribut\u00e1rias. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de S\u00e3o Paulo, Campinas, Vinhedo e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, com o objetivo de coletar documentos e evid\u00eancias.<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es apontam a exist\u00eancia de um esquema estruturado para manipular procedimentos fiscais. O foco \u00e9 o ressarcimento de ICMS-ST e cr\u00e9ditos de ICMS, com supostos pagamentos de vantagens indevidas para acelerar ou aumentar cr\u00e9ditos.<\/p>\n
O esquema envolvia profissionais que atuam com contadores, advogados e escrit\u00f3rios especializados, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O objetivo seria deferir, homologar ou processar cr\u00e9ditos indevidos mediante propinas calculadas sobre o montante recuperado.<\/p>\n
Segundo o MP, as fraudes podem gerar cr\u00e9ditos acumulados e ressarcimentos bilion\u00e1rios, com opera\u00e7\u00f5es que envolvem sistemas da Sefaz-SP para verificar requisitos formais e valores solicitados.<\/p>\n
O regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria antecipava o recolhimento do ICMS na cadeia produtiva, o que facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas abriu espa\u00e7o para desvios quando aliados a pagamentos de vantagens indevidas.<\/p>\n
Especialistas citados pelo MP apontam que, ao notar o volume de dinheiro envolvido, alguns fiscais teriam cobrado comiss\u00f5es para deferimento de cr\u00e9ditos ou teriam participado de fraudes para criar cr\u00e9ditos inexistentes.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o busca esclarecer como ocorriam as transa\u00e7\u00f5es, quem teria recebido vantagens e quais empresas foram impactadas, al\u00e9m de acompanhar o retorno dos cr\u00e9ditos solicitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"